Foto: Comunicação Premio Innovare 

Brasília – O projeto criado a partir de acordo extrajudicial para a reestruturação do Programa Nacional de Triagem Neonatal entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério Público Federal (MPF) está concorrendo na categoria Advocacia do Prêmio Innovare. A iniciativa viabilizou a publicação da portaria 7.293/2025 do MS e o avanço na implementação do teste do pezinho em todo o país, melhorando o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto na lei 14.154/2021. 

O projeto prevê a organização, em nível nacional, da logística de amostras do programa e incentivo financeiro para os Serviços de Referência em Triagem Neonatal, incluindo investimentos adicionais. Segundo dados do Ministério da Saúde, esse incentivo, no total de R$14,9 milhões, irá apoiar os estados na realização do teste do pezinho e garantir o transporte das amostras nas cidades brasileiras. Além de maior abrangência nas regiões, a parceria busca reduzir pela metade o tempo médio de entrega dos diagnósticos, passando para até cinco dias. 

De acordo com o defensor público federal Ricardo Salviano, coordenador do grupo de trabalho (GT) Saúde, o “projeto visa reduzir as desigualdades existentes no país e alcançar os estados menos favorecidos. A realização do teste do pezinho retira a sobrecarga do Sistema Único de Saúde porque reduz o número de internações, a demanda de medicamentos e o número de litígios, tornando o sistema mais resiliente, garantindo sua sustentabilidade.” 

Além da parceria com o Ministério da Saúde, a DPU também concorre com mais quatro projetos: o Núcleo Nacional da Interiorização em Saúde, a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero nas Eleições e o Programa de Interiorização da DPU. O resultado da 22ª edição será divulgado em dezembro de 2025, durante cerimônia oficial em Brasília (DF). 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União