Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da Campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, o objetivo da ação é mobilizar a sociedade para o combate à problemática social do trabalho infantil e reduzir essa prática durante o carnaval.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, no período de carnaval, as notificações sobre trabalho infantil aumentam, em média, 38% em todo o país.  Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabiliza que o Brasil tinha, entre 2022 e 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Desse total, 586 mil exerciam as piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde.

De acordo com o TRT 1, além de manter o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil afeta a aprendizagem da criança, quando deixa de frequentar a escola, e a torna vulnerável, com danos à saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes no trânsito e com máquinas.

Na quinta-feira (27), às 15h, haverá ato público de repúdio ao trabalho infantil, com leitura de carta aberta à sociedade e participação de autoridades nacionais ligadas ao tema. Na sequência, a bateria Fina Batucada, patrocinada pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), apresentará, em frente ao prédio, marchas de carnaval e sambas para despertar a atenção da população para a causa.

A 2ª defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt Leal Queiroz, participará da ação. “A DPU está atenta a violações de direitos humanos como a exploração do trabalho infantil. Junto com o MPT, JFRJ, Polícia Federal, Conselhos Tutelares e os demais órgãos participantes, apoiamos a campanha e estamos prontos para oferecer orientação jurídica às vítimas e suas famílias”, afirma.

A campanha também busca incentivar denúncias para o Disque 100, que é o canal que recebe ligações sobre violações dos direitos humanos. A iniciativa contará, ainda, com uma ação conjunta de postagens nas redes sociais, da qual a DPU fará parte.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União