Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços no mesmo lugar.

“O sistema brasileiro é essencialmente burocrático. Para aquele que é da cidade, exige uma série de rotinas e procedimentos e para o indígena, que está longe dos centros urbanos, fica mais difícil. Uma ação como essa, facilita e permite que o acesso à justiça e a assistência jurídica seja efetivamente prestada”, disse o defensor público federal Gustavo Virginelli, comemorando a atuação conjunta de vários órgãos públicos numa mesma ação.

Kokobina Mekragnotire é um exemplo de cidadania efetiva durante o itinerante. Ela participou da ação durante os três dias. Falante apenas da língua Kayapó, ela foi acompanhada do intérprete Bepdjore. A anciã de 57 anos conseguiu retirar o registro de nascimento tardio, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear). O atendimento à Kokobina continua para efetivar a sua aposentadoria por idade rural para indígena.

Ao todo, o atendimento da anciã envolveu a Defensoria Pública da União (DPU); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Receita Federal; Cartório de Registro de Pessoas de Altamira, distrito de Castelo dos Sonhos; Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; e Instituto de Identificação do Pará.

“Estamos gratos por vários documentos que foram emitidos aqui, inclusive um caso de uma pessoa que estava com idade de aposentar e nunca teve um documento porque ela não queria ir à cidade. Então os órgãos vieram e ofereceram a ela”, alegrou-se Josiane Batista, coordenadora técnica local da Funai de Novo Progresso ao citar o caso de Kokobina

Promovido a partir do programa Território de Tradição e Direitos, o itinerante permanece na Terra Indígena (TI) até sexta-feira (18). A iniciativa abrangerá 1.495 indígenas das TIs Baú e Menkragnoti, região de 6.5 milhões de hectares.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União