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Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará

Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade de garantir o salário-maternidade de sua filha, Ngreipra, nascida 30 dias antes. A ação, promovida pela DPU e Instituto Kabu, conta com participação de vários órgãos parceiros.

Os dois jovens são da aldeia mãe, onde vivem 650 pessoas. Para ter acesso a serviços públicos, precisam usar dois modais de transporte — barco e carro — e chegam a gastar R$ 2 mil para se deslocar à cidade. Pela dificuldade, costumam ir com pouca frequência ao núcleo urbano.

“Tem gente que não tem muita condição de ir à cidade para fazer documento, ou o bolsa família, pedir uma maternidade. É uma coisa importante estar trazendo para a aldeia pra ajudar muita gente que está precisando”, descreve Pattyk sobre as dificuldades que as famílias de seu povo enfrentam.

Suporte financeiro

O salário-maternidade é um direito concedido para mães com filhos recém-nascidos. Ele é permitido porque as mães não tem condições de trabalhar nesse período de cuidados primários da criança.

Garantir o salário-maternidade no contexto indígena tem uma contribuição ainda mais especial, como explica o defensor público federal Murillo Martins, do Grupo de Trabalho Povos Indígenas. “Considerando o contexto de vulnerabilidade em que eles estão inseridos, tem importância trazer o acesso, porque a gente sabe das dificuldades naturais que enfrentam junto ao INSS”, declara.

Os atendimentos na aldeia permitem que os falantes nativos tenham tradução simultânea por intérpretes da língua. A ação vai durar toda a semana e pretende alcançar 1.495 indígenas de 16 aldeias. O itinerante abrange as Terras Indígenas Baú e Menkragnoti. A região forma um mosaico de área protegida de 6,5 milhões de hectares.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União