Altamira – A distância da sede do município de Altamira, no Pará, de onde hoje (14) a Defensoria Pública da União (DPU) inicia atendimento itinerante é de 1,3 mil quilômetros. Ainda assim, não foi impedimento para a realização de ação de acesso à justiça e cidadania para indígenas do povo Mebêngôkre (Kayapó) na aldeia Pykatôti. Ao todo, a iniciativa busca alcançar 1.495 indígenas de 16 aldeias, das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti. Juntas, elas abrangem 6,5 milhões de hectares.

As atividades fazem parte do programa Território de Tradição e de Direitos, realizado em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais, através do qual a DPU promove, em parceria com outras instituições, atendimento a povos indígenas, quilombolas e tradicionais.  A DPU chega à comunidade para garantir assistência jurídica integral e gratuita, em demandas relacionadas a aposentadorias, benefícios e auxílios sociais, educação, moradia, saúde, entres outras.

“A DPU chega nessa aldeia para diminuir as distâncias entre os povos indígenas e o acesso a direitos. São muitas aldeias, em um território muito grande e distante da cidade. O fato de a DPU e instituições estarem aqui não seria possível sem o Instituto Kabu”, disse a coordenadora da missão, defensora pública federal Marina Mignot. Além de Mignot, participam também do itinerante os defensores públicos federais Murillo Martins, do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), e Gustavo Virginelli.

“Sabemos da dificuldade financeira pra poder trabalhar. Com a dificuldade, estamos fazendo esse trabalho na raça. Vários órgãos estão aqui e espero que façam um bom trabalho, porque as comunidades não têm condições de se deslocar para a cidade para fazer os documentos. É importante para as lideranças e para as comunidades”, disse o presidente do Instituto Kabu, Doto Taka-Ire. A liderança foi responsável por fazer a tradução para a língua Kayapó Mekrangnotire falada na comunidade.

Durante os cinco dias de atuação, estarão presentes a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Tapajós); Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira (Semaps); Receita Federal; Instituto de Identificação da Polícia Civil de Altamira; Cartório de Registro de Pessoas de Altamira; Polícia Federal; Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Secretaria de Educação de Novo Progresso e; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

Serviço: Território de Tradição e de Direitos
Local: Aldeia Pykatoti, Terra Indígena Menkragnoti, distrito Castelo dos Sonhos, no município de Altamira (PA)
Data: 14 a 18 de outubro

*Esta publicação foi feita em colaboração com os jovens comunicadores indígenas Takakrua Kayapó (@takakrua _kayapo) e Bepdjyre Txucarramãe (@bepdjyre _kayapofishing), do Instituto Kabu (Instituto Kabu | Organização indígena) e Rede Xingu+

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União