Belém – A Prefeitura de Belém (PA), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para abrir as estações do Bus Rapid Transit (BRT) durante grandes eventos, como as partidas de futebol no Estádio Mangueirão. A decisão foi formalmente comunicada à DPU em um ofício datado de 29 de agosto.

A recomendação da DPU solicitava que, além da Estação Mangueirão, todas as estações do corredor do BRT permanecessem abertas durante eventos de grande porte. Também foi pedido que a integração temporal, que permite aos usuários a troca de veículos sem pagamento adicional, fosse ampliada para todas as linhas de ônibus, não se restringindo apenas a linhas específicas.

Na resposta recebida, a diretora-superintendente da Semob confirmou concordância com as recomendações. Ela destacou a importância de garantir condições adequadas de transporte público durante eventos de grande porte e anunciou que a Estação Mangueirão, juntamente com outras estações do BRT, será mantida aberta durante esses eventos, assegurando acesso adequado e seguro aos usuários.

Além disso, a integração temporal será ampliada para incluir todas as linhas de ônibus, permitindo que os usuários façam transferências sem custo adicional dentro do período estipulado. A Semob comprometeu-se a implementar essas mudanças e a monitorar sua eficácia para atender adequadamente às necessidades da população durante grandes eventos.

Contexto

A recomendação da DPU surgiu após constatações de que a Estação Mangueirão não operava durante eventos de grande porte, como partidas de futebol que atraem até 49 mil torcedores. A falta de funcionamento do BRT nessas ocasiões causava transtornos significativos para os usuários do transporte público.

O defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, destacou que o direito ao transporte é um direito social essencial à dignidade humana, garantido pela Constituição Federal. A falta de operação das estações do BRT durante horários de alta demanda compromete o direito de ir e vir dos cidadãos e contribui para a ampliação das desigualdades sociais.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União