Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador sediou um dos encontros entre a relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Ashwini K.P., e a sociedade civil no Brasil. A reunião aconteceu na quarta-feira, 7 de agosto, na sede do órgão, no bairro da Pituba. O defensor regional de direitos humanos da DPU na Bahia, Gabriel César, acompanhou o encontro.

Em missão ao Brasil, entre os dias 5 e 16 de agosto, a relatora busca informações sobre as situações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância que afetam pessoas de ascendência africana, pessoas de origem romani (popularmente chamados de ciganos), povos indígenas, quilombos e comunidades judaicas, bem como as experiências dos que procuram acesso à justiça e as soluções dadas para esses problemas. Em junho de 2025, ela apresentará um relatório com recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos.

Na ocasião, representantes dos povos romani abordaram o apagamento dessa população, a falta de participação nas políticas a eles relacionados e a escassez de políticas públicas voltadas ao grupo. Além disso, citaram o processo de criminalização e os estereótipos a que são submetidos cotidianamente no Brasil.

Membros ligados à religião de matriz africana relataram situações de vandalismo a estátuas de líderes religiosos e terreiros na Bahia. O recente ato de racismo religioso praticado, em julho, por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que destruíram imóvel onde funcionava o terreiro Jarê Peji da Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis (BA), foi destacado. O processo de militarização nas escolas e questões sobre a política de encarceramento também foram levantadas à relatora.

Outro ponto ressaltado foi a necessidade de avanço nos processos de demarcação das áreas quilombolas e tradicionais no país, como forma de proteger o meio ambiente e diminuir as violências causadas pelas disputas territoriais. Na ocasião, foi solicitado que a ONU peça ao Brasil medidas de fortalecimento de instituições como as defensorias públicas, que atuam na defesa dos direitos dessas populações mais vulneráveis.

Relatoria Especial

As Relatorias Especiais são parte de um grupo de mecanismos conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Procedimentos Especiais, o maior conjunto de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome genérico dado aos mecanismos independentes de monitoramento e apuração de fatos do Conselho que abordam tanto situações específicas de países, quanto questões temáticas em todas as partes do mundo.

Ashwini K.P. (Índia) foi nomeada pelo Conselho como a 6ª Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022. Ela assumiu suas funções em 1º de novembro de 2022.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União