DPU – Direitos Humanos

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DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília

Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) participará do evento realizando atendimentos de assistências jurídicas individuais e coletivas.

A defensora pública federal e secretária-geral de Articulação Institucional (SGAI), Charlene Borges, destaca como será a participação da DPU no Aquilombar. “Nós recebemos o convite da CONAQ para estar presente no evento, para a promoção, proteção e defesa de direitos humanos através de orientação jurídica, com atendimentos que serão realizados na tenda jurídica situada no evento, onde teremos a presença de colegas do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU, do defensor regional de Direitos Humanos do Maranhão, dentre outros colaboradores que vão acompanhar as eventuais demandas coletivas e atendimentos individuais que apareçam”, disse.

O encontro tem como objetivo promover e valorizar a cultura, as tradições quilombolas e a luta pela consolidação dos direitos dessa população. Além disso, será um espaço para que as comunidades negras rurais de todo território nacional possam compartilhar suas vivências, lutas, saberes e experiências, contribuindo para a preservação e fortalecimento da herança cultural afro-brasileira.

Serão três dias de plenárias, discussões, performances, manifestações culturais e feira com produtos quilombolas. O momento principal do Aquilombar será quinta-feira (16), quando os quilombolas realizarão uma marcha em direção ao Congresso Nacional. Durante o ato está previsto a leitura e aprovação da carta final do Aquilombar 2024.

Essa é a segunda edição do Aquilombar. O primeiro encontro ocorreu em agosto de 2022. As principais reinvindicações do ato são contra os desmontes das políticas públicas específicas, além das violências e violações impetradas contra a população quilombola em seu território e fora dele.

Serviço:
DPU no Aquilombar 2024
Data: 16 de maio
Horário do atendimento da DPU: 9h às 17h
Local: Complexo Cultural da FUNARTE – Brasília (DF)
Recomenda-se que os interessados em atendimentos individuais levem documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço e certidão de nascimento.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União