Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais.

Os povos indígenas são uma das principais populações parceiras e atendidas pela DPU. Essa relação tem sido fortalecida ao longo de todos os processos de conquistas e participações sociais na Defensoria, especialmente por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI).

O defensor público federal e integrante do GTCI, Murillo Ribeiro Martins, ressalta a atuação do grupo de trabalho. “O grupo de trabalho tem a missão de promover a defesa dos direitos dos indígenas, além de colaborar na construção da política pública de assistência jurídica aos povos”, disse Martins.

GT Comunidades Indígenas

“Historicamente, o GT vem desenvolvendo um trabalho de várias frentes, tanto nas ações de educação e direitos, como na participação em ações de atendimento nos territórios, junto ao projeto território de tradição e de direitos e na defesa de direitos no âmbito coletivo, como em face de impactos causados por grandes empreendimentos”, destaca o defensor Murillo Ribeiro Martins.

Cabe ao GTCI, também, contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas, além da salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

Principais ações do GT comunidades indígenas:
• Processos de demarcação de terras indígenas;
• Impactos da construção e funcionamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA);
• Desastre ambiental do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana (MG);
• Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que discute o marco temporal;
• Impactos causados pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia;
• Criação de grupo especial para atuação no tribunal do júri para populações vulnerabilizadas; e
• Atuação no Acampamento Terra Livre.

Murillo Martins destaca, ainda, a atuação inédita da Defensoria no Acampamento Terra Livre. “A DPU vai estar presente para prestar atendimento aos indígenas, dos diversos povos que vão estar concentrados em Brasília, para reforçar a luta por seus direitos. Então, foi planejado, tanto demandas individuais, como também de escuta das lideranças acerca de eventuais demandas que possam surgir em um coletivo estrutural e principalmente com o objetivo de aproximar a Defensoria ainda mais das questões trazidas pelos povos indígenas, por seus coletivos, por suas organizações, associações”, afirmou.

Além dos atendimentos na tenda da DPU, a Defensoria está com previsão de participação em mesas e plenárias com temáticas sobre a atuação jurídica da instituição junto aos povos indígenas.

Acampamento Terra Livre

O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece desde 2004, todo mês abril em Brasília (DF), como regra; excepcionalmente em outro mês e outro lugar, a depender da análise da conjuntura nacional, da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena.

Foi em uma edição do acampamento que ocorreu criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre desse ano.

Em 2024, o ATL completa 20 anos de contribuição na luta histórica pela garantia dos direitos dos povos indígenas e fortalecimento da democracia no Brasil, trazendo para discussão o tema ‘Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui.’ Uma das principais reivindicações é a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal e a aprovação da Lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos indígenas no ano passado.

O Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, sendo elas: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União