Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses de recuperação que resultaram, por fim, na amputação da perna. A professora, que amava lecionar, teve que se ausentar da sala de aula.

Sete anos se passaram e Linda procurou a Defensoria Pública da União (DPU) durante o terceiro dia de ações do itinerante em Dourados (MS). A professora busca atendimento jurídico gratuito para conseguir aposentadoria, benefício que se tornou necessário por conta da restrição de locomoção.

“Aposentadoria é crucial, porque os indígenas também são cidadãos que têm direito a esse benefício previdenciário, principalmente na condição de segurados especiais em razão da pouca informação, da dificuldade de acesso aos órgãos públicos e, às vezes, por ficarem isolados ou alijados desses direitos que são fundamentais para o exercício da cidadania”, disse o defensor público federal Alisson Paixão, que atua durante no itinerante.

Além da DPU, outros 26 órgãos e instituições integram a iniciativa que promove o acesso à justiça para indígena das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que precisam de atendimento qualificado para lidar com as dinâmicas interculturais da reserva.

“Os atendimentos da DPU buscam reconhecer o outro como diferente e não como inferior ou superior, com atributos de personalidade próprio”, disse o defensor público federal Raphael Santoro, representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da DPU.

As ações do itinerante permanecem até sexta-feira (9) e a DPU atenderá casos envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade temporária, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas), Bolsa Família, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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