Brasília – No Dia Nacional da Defensoria Pública – 19 de maio, a instituição comemora a data com o que sabe fazer de melhor, em prol dos mais vulneráveis. Saiba como a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) solucionou casos graves de saúde de crianças em pouco mais de três horas.

No último final de semana, duas crianças conseguiram vagas de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após o trabalho do plantão de sobreaviso da unidade de Brasília (DF). Os meninos de 21 dias e três meses, em estado grave de saúde, já ocupam leitos de UTI de hospitais em Taguatinga e Santa Maria, regiões administrativas no Distrito Federal

O primeiro caso chegou à DPU ainda na noite de sexta-feira (12), em atendimento iniciado pelo servidor Rodrigo Vasconcelos. De tosse, congestão nasal e cansaço, o quadro de saúde do recém-nascido piorou para paradas na respiração, taquicardia e queda no nível de oxigênio no sangue. Ele precisou ser intubado e receber ventilação mecânica no hospital em Sobradinho (DF). Precisava, também, de um leito de UTI pediátrica, pois corria risco de morrer caso não tivesse o tratamento adequado. Mas essa vaga não estava disponível no hospital.

Às 21h04, a ação da DPU alertando sobre a gravidade da situação e pedindo o leito para a criança estava na Justiça Federal do Distrito Federal. Na argumentação, o defensor público federal Alexandre Mendes destacou a “absoluta prioridade” que a Constituição Federal, no artigo 227, exige do Estado para assegurar o direito à vida e à saúde das crianças. A decisão judicial liminar determinando a transferência da criança para a UTI ocorreu duas horas depois.

No sábado, roteiro semelhante

Os problemas respiratórios que duravam alguns dias fizeram a mãe do bebê de três meses levá-lo ao hospital, também em Sobradinho. O estado de saúde da criança piorava e para ele também se fez necessário um leito de UTI. Por volta do meio-dia de sábado, a mãe procurou a DPU. O servidor Rodrigo Vasconcelos e o defensor Alexandre Mendes, ainda em plantão, realizaram o atendimento.

O desfecho foi positivo, mais uma vez. Pouco tempo depois do contato da família, a ação da DPU estava na Justiça, e a decisão determinando a internação da criança na UTI foi assinada às 15h45. As transferências das crianças para os leitos de UTI, em outros hospitais da região, ocorreram no dia seguinte às decisões judiciais.

O defensor Alexandre Mendes comemorou o resultado da atuação da Defensoria, que levou à solução do caso na Justiça de forma rápida e efetiva. “A DPU está sempre de portas abertas, 24 horas, para causas de natureza urgente como essas”, destaca Mendes.

Plantão

O atendimento da DPU é contínuo nas regiões onde há unidade da instituição. Em períodos sem expediente, como finais de semana e feriados, o atendimento é voltado exclusivamente para casos urgentes, que são aqueles em que há risco de morte ou prisão em flagrante. Os contatos das unidades da DPU, inclusive para plantão, estão disponíveis no site da instituição.

Dia Nacional da Defensoria Pública

Em 19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data comemora a importância da instituição para a população vulnerável que precisa de assistência jurídica gratuita para acessar direitos.

Hoje, a Defensoria Pública da União conta com 682 defensoras e defensores públicos federais atuando nas 70 unidades da instituição em todo Brasil. A DPU atende famílias com renda de até R$ 2 mil por mês.

O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, destaca que a homenagem é uma forma de mostrar para a sociedade a importância dessa instituição que luta diariamente na defesa da população.

“A Defensoria Pública da União é a casa da Cidadania. Com uma função prevista na Constituição Federal, a atuação da nossa instituição legitima o acesso à justiça e a promoção de direitos em todo o país, com foco em quem mais precisa, na população mais vulnerável. Por isso, a DPU promove inclusão e transformação social e merece todas as homenagens”, afirma.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União