Brasília – Com o objetivo de analisar o público-alvo e as localidades de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quarta-feira (15) dois documentos norteadores de ações futuras: o Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade e o Mapeamento de Bases de Dados Abertos e Painéis para Consulta.

Os materiais foram divulgados durante o “Encontro DPU e Direitos Humanos”, realizado em Brasília (DF) e transmitido pelo canal da DPU no YouTube. O Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade está em formato de painéis de BI e reúne dados já tratados sobre populações específicas que estão alinhadas com a atuação e os interesses da DPU. Já o Mapeamento de Bases de Dados Abertos e Painéis para Consulta concentra informações em um arquivo de PDF.

Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade

Dentre o público analisado estão migrantes e refugiados, vítimas de trabalho infantil, de trabalho análogo à escravidão, vítimas de tráfico de pessoas, exploração sexual, discriminação racial, entre outros. Os dados trazem informações de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) que declararam o atendimento a populações específicas em situação de vulnerabilidade nos anos de 2021 e 2022.

A análise dos dados está alinhada especificamente com três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. São eles Erradicação da Pobreza; Redução das Desigualdades; Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Laís Galinari, palestrou durante a capacitação de defensores e afirma que o documento é estratégico para atuação da DPU.

“O painel com os dados já tratados permite que a gente possa traçar um panorama da assistência social e identificar localidades e contextos em que essas populações aparecem com maior frequência. Portanto, são dados que propiciam um trabalho ainda mais assertivo”, pontua a especialista.

Os dados foram coletados do Censo SUAS, ou seja, formulário preenchido pelas Secretarias e Conselhos de Assistência Social dos Estados e Municípios. O titular do programa é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

– Acesse o painel de BI do Panorama

De acordo com a secretária de Ações Estratégicas da DPU, Roberta Alvim, “esse documento é um dos produtos da parceria que a DPU tem com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Especificamente dentro do Eixo 2, que é a implementação de um laboratório de inovação e pesquisa dentro da DPU”.

O objetivo do trabalho conjunto com o PNUD é o fortalecimento de capacidades e inovação promovidas pela DPU alinhadas com a Agenda 2030 da ONU. Com isso, a parceria produz estudos, metodologias e implantação de ações-piloto voltadas à inovação dentro do escopo da defensoria pública.

Mapeamento de Bases de Dados Abertos e Painéis para Consulta

Na ocasião, a DPU também divulgou o documento Mapeamento de Bases de Dados Abertos e Painéis para Consulta. A iniciativa propõe pesquisas utilizando bases de dados já existentes e a consulta de informações disponíveis em painéis para a formulação de estratégias de direitos humanos.

“O trabalho está direcionado para a coleta de informações necessárias ao advocacy, à adoção de providências extrajudiciais e judiciais necessárias para a promoção e proteção de direitos humanos”, acrescenta a secretária de Ações Estratégicas.

– Confira aqui o mapeamento (PDF)

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União