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91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos
Brasília – Os sorrisos nos rostos das irmãs Maria Clara Batista e Helena Batista quando falam sobre o primeiro voto, que aconteceu nas eleições de 2022, revelam a tranquilidade de quem já nasceu com o direito político garantido. “Eu fiquei muito feliz. Passei cinco segundos olhando para a foto do candidato, aí cliquei e fez ‘tururu’. Me senti muito adulta na verdade”, disse Helena, 16 anos, ao lembrar do primeiro turno das eleições passadas.
Maria Clara, 20 anos, também estreou nas urnas. “Eu não estava nervosa e foi super legal. Eu sempre ia com os meus pais. Minha fila foi rapidinha. Olhei para a urna, cliquei nos números e fiquei: gente, será que foi? Aí fiquei conferindo, fez o ‘pipi’ e eu fiquei olhando mesmo assim”, contou.
Mas nem sempre foi assim. A possibilidade de as mulheres votarem no Brasil foi reconhecida em 1932 e incorporada à Constituição de 1934; época em que o voto era facultativo. Só em 1965 tornou-se obrigatório e foi equiparado ao dos homens.
Agora, no século 21, as irmãs Batista foram tranquilamente ao cartório tirar o título de eleitoras. Por ser mais velha, Maria Clara deu entrada nos documentos primeiro e lembra a facilidade que foi exercer seu direito de cidadã. De acordo com ela, apesar de ter sido no meio da pandemia de Covid-19, “foi super fácil e rapidinho”.
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A luta
Quase um século separa a história das irmãs Maria Clara e Helena na estreia como eleitoras das passeatas organizadas pela professora carioca Leoninda de Figueiredo Dalto, em 1910. Leoninda foi às ruas em protesto à recusa de seu pedido de alistamento eleitoral. Os muitos passos que Leoninda deu em uma marcha no Rio de Janeiro do século 20 abriram as portas do cartório eleitoral onde as irmãs tiraram seus títulos em 2022.
Em algumas décadas a força do voto feminino passou a ser reconhecida e valorizada na sociedade. No entanto, a cicatriz da injustiça de gênero ainda arde. Mesmo quando quem destaca isso é uma jovem de 20 anos que nunca sequer pensou em ter seu direito negado. “Eu ia ficar indignada. Só de pensar eu já fico meio revoltada. Na minha cabeça não entra o porquê de um homem poder votar e a gente não. Qual era a explicação, entende? É só por que ele era homem?”, indagou Maria Clara.
E a importância do voto feminino vai além da simples conquista do direito. Ele tem um impacto real nas eleições e na sociedade. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, as brasileiras representaram 52,65% do eleitorado. No entanto, essa força das urnas não equivale à força nos Poderes da União.
Apesar de ter crescido, o número de mulheres nesses espaços ainda é muito pequeno. Em 2022, foram eleitas 302 mulheres, contra 1.394 homens para a Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Governos estaduais.
A força da representatividade
A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a pauta feminina de perto. Por meio do GT Mulheres, participou de vários fóruns sobre violência política nas últimas eleições. Também faz cartilhas, participa de eventos e é atuante no incentivo ao voto e a participação feminina na política.
Para a defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres da DPU, Rafaella Mikos, é urgente conscientizar as mulheres sobre a importância do voto feminino e da representatividade nos espaços de poder.
“A minha sugestão é uma maior consciência da população em relação ao voto feminino para que ele traga uma representatividade no Parlamento para que as pessoas em quem se vota, sejam elas homens ou mulheres, tenham o comprometimento com pautas referentes aos direitos das mulheres, a igualdade de gênero. Não adianta uma representatividade quantitativa feminina, tem que haver uma representatividade qualitativa”, afirmou.
“Se formos pensar na história da humanidade, o voto feminino é recente. Mas também não é tão recente assim. Estamos aqui há 90 anos. Proporcionalmente somos maioria. Mas não somos eleitas proporcionalmente. Esse é um grande desafio”, disse.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União