Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DHDH) da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, reuniu-se na quarta-feira (15), em Brasília, com lideranças de diversos estados do Sul e Sudeste, representantes do Povo Guarani, para tratar sobre ações em que a DPU atua acerca de demarcação de terras indígenas, combate à grilagem de terras e ação civil pública originária no Supremo Tribunal Federal (STF) para reparação dos danos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com o DNDH, a demarcação de terras é um passo importante para que não se repita com outros povos o que aconteceu com os Yanomamis, em Roraima. “Nós temos povos indígenas espalhados por todo o território nacional, cada um com suas peculiaridades identitárias, e que passam por problemas semelhantes aos dos Yanomamis. Isso ocorre em razão da omissão do estado em identificar e demarcar as terras dos povos originários, em razão de grandes empreendimentos e grandes corporações”, explica Porciúncula.

A usina hidrelétrica Itaipu Binacional está localizada no Rio Paraná, no trecho de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A chegada do empreendimento afetou diretamente a vida dos indígenas que, em muitos casos, acabam sendo expulsos das terras que são destruídas em ações de grilagem, como afirma o defensor. “O povo Avá-Guarani busca justiça social e reparar os danos praticados aos povos originários. Não apenas uma reparação material, mas, sobretudo, uma reparação imaterial. A construção da Usina Hidroelétrica de Itaipu beneficiou o país na geração de energia elétrica, mas trouxe graves prejuízos ao povo Guarani. Então, a DPU atua em várias ações possessórias ajuizadas por grileiros, contra essas comunidades”, destaca.

Durante o encontro, as lideranças conversaram, ainda, sobre uma campanha publicitária que fala da demarcação de algumas terras e o defensor falou da importância do movimento. “É uma forma de dar visibilidade e lugar de fala ao povo indígena Ava-guarani”, completa Porciúncula.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União