Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, de um workshop sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19. O evento foi promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

As sessões abrangeram momentos de advocacy focados na redução dos encargos econômicos, busca por equidade de distribuição e aplicação de vacinas, remoção de impedimentos estruturais e desenvolvimento de programas de assistência técnica para melhorar a capacitação dos Estados, especialmente os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos.

O workshop contou com fala e envio de contribuição escrita da defensora pública federal Lutiana Valadares, representando o Grupo de Trabalho sobre Migração, Apatridia e Refúgio da DPU. Em sua apresentação, a defensora reforçou o papel da DPU enquanto instituição brasileira constitucionalmente incumbida de proteger e promover os direitos humanos, tanto de seus nacionais, quanto de migrantes e refugiados no país, assim como seu caráter pleno e gratuito no atendimento prestado à população. Ressaltou a relevante atuação da DPU na promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais.

Focando nos desafios migratórios na recuperação da pandemia de covid-19, Valadares enfatizou como a população migrante ficou ainda mais exposta à violação de direitos humanos e a necessidade de compartilhamento de boas práticas, investimento e fortalecimento de serviços públicos e de uma perspectiva interseccional para assegurar os direitos econômicos, sociais e culturais dos migrantes.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União