Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios de 24 a 26 de janeiro em Brasília (DF).

A iniciativa é realizada em parceria pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no âmbito do projeto Track4TIP, financiado pelo Departamento de Estado do Governo dos Estados Unidos. O objetivo da iniciativa é fortalecer a atuação da DPU em relação à assistência jurídica de vítimas e grupos vulneráveis ao crime de tráfico de pessoas no Brasil de acordo com a legislação nacional e a normativa internacional.

Entre os temas a serem apresentados e debatidos durante o curso estão:

• • Tráfico de pessoas: marco normativo internacional e nacional;
• • Fluxos migratórios e riscos para tráfico de pessoas;
• • Processo criminal: A investigação e a ação judicial;
• • Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: o diálogo com o sistema de justiça;
• • Processo criminal: Considerações sobre a vítima no julgamento
• • Questões probatórias: pontos fortes e fracos e o lugar da vítima;
• • Trabalho escravo rural e urbano.

Além disso, durante o primeiro dia do evento será lançado um estudo sobre vítimas de tráfico de pessoas exploradas para transporte de drogas. A pesquisa será apresentada consultora do UNODC e Pesquisadora no Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Giselle Fernandes Corrêa.

O lançamento do estudo poderá ser acompanhado no canal da DPU no YouTube.

Palestrantes

Entre os nomes que farão parte da programação do curso estão a procuradora da República, Raquel Dodge; a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGETP/MJ), Marina Almeida; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Daniel Chiaretti; e o presidente da ONG Repórter Brasil e Jornalista do UOL, Perito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Brasil Verde, Leonardo Sakamoto.

Confira a programação completa aqui.

Serviço – Curso sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios para defensores públicos federais:
Data: 24 a 26 de janeiro de 2022
Local: Auditório da sede da DPU em Brasília (4º andar do Palácio da Agricultura)
Horário: A partir de 9h

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União