Altamira – Nas últimas terça (16) e quarta-feira (17), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência realizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), para debater sobre os impactos gerados pela usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte à pesca e ao modo de vida dos pescadores que têm no rio Xingu a base de sua sobrevivência.

No primeiro dia, o evento ocorreu no município de Altamira e, no segundo, em Vitória do Xingu, ambos no estado do Pará. A audiência pública foi dividida em duas etapas para garantir a participação de todas as comunidades da região e ampliar a escuta dos pescadores e familiares atingidos.

A defensora pública federal Isabella Collman, que representou a DPU na audiência, explica que “a instalação da UHE Belo Monte foi acompanhada da promessa de muito desenvolvimento e prosperidade para a região, mas, o que de fato ocorreu foi uma das maiores tragédias ambientais já vistas no mundo, acompanhada do total desrespeito ao modo de vida tradicional das comunidades atingidas”.

Ela comenta ainda que “com a diminuição drástica de peixes no rio Xingu, os pescadores não têm conseguido assegurar nem a alimentação da própria família com o produto da pesca. Assim, a reparação pelos prejuízos sofridos é medida de justiça”.

Entre os problemas apresentados pelos mais de 1,3 mil pescadores e pelas instituições que participaram da audiência estão pobreza, fome, falta de luz, doenças, transtornos psiquiátricos, além da inexistência de ações de compensação e mitigação dos impactos. Também foram relatados desequilíbrios ambientais severos, como alagamentos, em algumas áreas, e seca extrema, em outras, afetando toda a cadeia ecológica e o modo de vida da região.

Estiveram presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da empresa Norte Energia (Nesa), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), bem como de associações dos pescadores artesanais de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

A Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte deve, agora, dentro do prazo estabelecido, informar às autoridades como pretende enfrentar os problemas causados pelo empreendimento.

Com informações do Ministério Público Federal

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União