Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. A iniciativa acontece na sede da DPU em Brasília.

De acordo com o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Porciúncula, o encontro é importante para tratar sobre diversas questões como litigância estratégica, desafios, experiências e o futuro da DPU. “Vamos discutir qual o modelo de Defensoria Pública da União que a sociedade espera, falar de ações que fizemos em 2021 e em 2022, além de governança. Também será tratado o nosso sistema normativo”, explica.

Porciúncula reforça a importância de distinguir bem as litigâncias individuais e coletivas. “Somos meros advogados dos hipossuficientes ou somos agentes de transformação social? Sem dúvida, os direitos humanos são uma prioridade da DPU. Por isso, a litigância coletiva é o nosso caminho prioritário. Somos a voz e a vez de grupos vulneráveis, participamos de comissões temáticas no Congresso Nacional, da construção de leis que podem transformar as estruturar sociais em que vivemos”, explica.

Segundo o DNDH, ao tratar de todas as essas questões, a Defensoria Nacional de Direitos Humanos e as Defensorias Regionais de Direitos Humanos da DPU, que atuam em ações por todo o país, o mais importante é avaliar a eficiência e não perder o foco no usuário.

Programação

O V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos da DPU terá três dias com intensa programação com palestras e oficinas. Os defensores e defensoras regionais de Direitos Humanos foram convidados a participar, mas caso algum não possa comparecer presencialmente, as atividades serão transmitidas via internet.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (15 de agosto):
9h – Abertura
10h30 – Palestra com Silvio Almeida (Os desafios das Defensorias na promoção de direitos humanos)
12h – Almoço
14h – Oficinas
16h45 – Coffee break
17h – Oficinas de grupos temáticos
17h30 – Encerramento

Terça-feira (16 de agosto):
9h – Palestra sobre Povos indígenas: a DPU e a Proteção Estratégica de Direitos Humanos
10h30 – Oficinas de grupos temáticos
12h – Almoço
14h – Palestra sobre Atuação extrajudicial: Advocacy no Congresso Nacional
16h – Coffee break
17h – Continuação
17h30 – Encerramento

Quarta-feira (17 de agosto):
8h30 – Palestra sobre Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
10h30 – Palestra sobre DPU como INDH. Os Princípios de Paris e a atuação da CCRI. Nova candidatura da DPU?
12h – Almoço
14h – Palestra sobre O futuro da Defensoria
16h30 – Encerramento
17h – Posse das novas defensoras e dos novos defensores públicos federais no Museu Nacional

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União