Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia.

O evento contou com a participação do subdefensor público-geral da DPU, Jair Soares; do defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto; do membro do Grupo de Trabalho para Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, João Chaves; e da secretária de Ações Estratégicas do órgão, Roberta Pires Alvim.

O webinário também contou com a presença online de Sonia González Fuentes, Carmem Miguel Juan e Angélica Furquim, todas do programa EUROsociAL; e de Mariano Guillén-Oquendo Martínez, representante da Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas (FIIAPP).

Alcançando seu objetivo de difundir o protocolo para defensoras e defensores públicos atuantes em casos de atenção a pessoas migrantes e refugiadas, grupo que frequentemente se encontra em situações de vulnerabilidade, o evento foi aberto ao público e foi transmitido por meio da plataforma Zoom.

A Escola Nacional da DPU (ENADPU), a Assessoria Internacional (AINT), a Secretaria de Ações Estratégicas (SAE) e a Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) organizarão, no âmbito desta parceria, uma sessão de capacitação sobre o protocolo no dia 22 de março.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União