Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês de dezembro. 

Dentre os temas debatidos, destacaram-se, para o primeiro semestre, o apoio e fomento da DPU ao Cumpra-se, projeto que visa garantir a eficácia das decisões tomadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) junto aos órgãos públicos em geral.

“A importância da DPU junto a movimentos sociais e organizações parceiras torna mais efetiva a atuação desta instituição frente aos grupos vulneráveis, atendendo assim ao comando Constitucional. O convênio com a Aliança vem demonstrando cada vez mais ser técnica e frutífera para ambas as partes”, destacou o defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, Silvio Grotto.

Além disso, foram discutidas atuações em capacitação e levantamento de dados da população LGBTI+ no âmbito da política nacional. As iniciativas visam combater a desinformação em relação a pautas LGBTI+ no período eleitoral. Por fim, foram apontados destaques para atuação do GT que serão realizados em parceria com a Aliança.

“As expectativas são no sentido de fortalecer as instituições para que possamos colaborar com as pautas de direitos humanos da melhor maneira possível, especialmente em um ano eleitoral, quando sabemos que a questão da desinformação vai estar bastante presente”, ressaltou a coordenadora jurídica da Aliança, Amanda Souto.

Representaram a Defensoria no encontro Gabriel Saad, secretário-geral de Articulação Institucional, Roberta Pires Alvim, secretária de Ações Estratégicas, Ana Lúcia Marcondes e Silvio Grotto, coordenadora e membro do GT LGBTI, respectivamente, além da assessora Jamila Odeh. Por parte da Aliança, estiveram presentes Amanda Souto Baliza e Carlos Almeida.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União