Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe da Aldeia Naô Xohã, cujo território foi invadido pelas águas do rio Paraopeba em razão da cheia causada pelas fortes chuvas que assolaram a região.

Parte da aldeia foi alagada, com a submersão de casas, posto de saúde, depósito de resíduos de saúde e banheiros. As famílias tiveram que ser removidas pelo Corpo de Bombeiros e alocadas em abrigo do município de São Joaquim de Bicas (MG).

Para a DPU e o MPF, tal medida possui caráter emergencial, “que não afasta a situação de extrema vulnerabilidade social vivenciada pela comunidade indígena”, desde o rompimento da barragem do Córrego do Feijão no dia 25 de janeiro de 2019.

As instituições ressaltam que a inundação pelas águas do rio Paraopeba acarreta riscos de contaminação com metais pesados e outros poluentes decorrentes do rompimento da barragem, inviabilizando a permanência dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na aldeia Naô Xohã.

Estudo realizado pela fundação SOS Mata Atlântica em 2020 apontou que os indicadores de qualidade da água revelaram que ela não possui condições de uso no trecho que vai do bairro rural de Córrego do Feijão até a jusante do Reservatório de Retiro de Baixo. A quantidade de metais pesados presentes na água está muito superior aos valores estabelecidos pela legislação, com riscos à saúde humana: o ferro apresentou valores 15 vezes superior ao permitido; o cobre, 44 vezes; o manganês, 14 vezes; e o sulfeto, 211 vezes.

Outra análise, efetuada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) em março de 2021, recomendou a não utilização da água bruta do rio Paraopeba para qualquer fim, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até o limite da UHE Retiro de Baixo em Pompéu (aproximadamente 250 km de distância do rompimento).

“Tem-se, portanto, que a presença de metais pesados e outros poluentes na água que alcançou a Aldeia Naô Xohã inviabiliza o retorno da comunidade indígena às suas casas em médio prazo, mesmo após a baixa do rio, dado o contato da água com o solo da região, sendo necessária a adoção de medidas urgentes para a realocação das famílias novamente atingidas e redução do estado de extrema vulnerabilidade ao qual estão submetidas atualmente”, afirma o ofício endereçado à Vale. A empresa tem prazo de 48 horas para resposta.

Clique aqui para ler o ofício.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF)

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União