DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça

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Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará

Notícias Defensoria aciona Justiça para ampliar acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no Pará agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e o Estado do Pará para garantir o acesso à educação de pessoas privadas de liberdade no […]
Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres

Notícias Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres agosto 14, 2026 Foto: Myke Sena/DPU Brasília – O mês de agosto é marcado pelo ‘Agosto Lilás’, uma campanha nacional de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Defensoria Pública da […]
DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários

Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]