Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal

Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]
DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins

Notícias DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins junho 30, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal

Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]