Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]
Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
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Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]
DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial
Notícias DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial abril 30, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (25), que determine a suspensão das redes sociais do governador do Pará. A medida é em consequência ao descumprimento da decisão liminar […]