Brasília – Para fortalecer as capacidades dos defensores públicos federais na assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em 29 e 30 de agosto, um curso de capacitação para a carreira. A iniciativa ocorreu em conjunto com a Organização Internacional para Migrações (OIM).

Na cerimônia de abertura, o diretor-geral da Escola Nacional da DPU, Édson Rodrigues Marques, lembrou que cursos como esse preparam os defensores para diversas questões que ocorrem no dia a dia da profissão. “Estive em Pacaraima e, na prática, vivenciamos momentos de ter que avaliar, em uma situação de estresse, o que é e o que não é tráfico de pessoas. Muitas vezes, as vítimas são crianças. Então, para a DPU, enquanto órgão de atuação em questões complexas, cursos assim são importantíssimos”, disse.

Também participaram da mesa de abertura a coordenadora de projetos da Organização Internacional para Migrações (OIM), Natália Maciel; e a coordenadora-geral do enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes de Almeida.

No primeiro dia de curso, os defensores ouviram palestras sobre conceitos, legislação, efeitos conexos, questões relacionadas a aspectos jurídicos, atribuição da DPU sobre o tema e atuação em rede. No segundo, ocorreram atividades dirigidas pela OIM.

Tráfico de pessoas

O defensor público federal Leonardo Magalhães, coordenador do Grupo de Trabalho Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, explicou que o principal objetivo da ação foi desenvolver técnicas e capacidades para a identificação precoce de casos de tráfico de pessoas, além de disseminar a estratégia jurídica para o integral atendimento da vítima.

Ele lembrou que os defensores são uma das primeiras pessoas que conversam com as vítimas depois do resgate, portanto, precisam ter uma escuta qualificada. “É importante que os defensores e as defensoras tenham consciência que esse contato inicial com a vítima é dificultoso exatamente porque ela já desconfia do próprio agente do estado, tem medo de represália, de sofrer ou da família passar alguma dificuldade”, disse.

Magalhães explicou que, tanto no Brasil como globalmente, mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico de pessoas. Quanto aos fatores que alimentam o tráfico de estão a fuga da pobreza, o sonho de melhorar de vida de forma rápida e o desejo de morar no exterior.

As finalidades do tráfico também variam muito. Pessoas são cooptadas para serem usadas em trabalho escravo e doméstico, exploração sexual, formação de grupos paramilitares, remoção de órgãos e adoção ilegal.

Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas

A DPU, por meio do GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, desenvolve atividades em âmbito nacional e internacional para prevenir o tráfico de pessoas, reprimir o crime e oferecer assistência e proteção às vítimas.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União