Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU 

Petrolândia (PE) – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre 2 e 5 de dezembro, ação itinerante nas Terras Indígenas Pankararu e Entre Serras, ambas pertencentes ao povo Pankararu, localizadas em Petrolândia e Tacaratu, no interior de Pernambuco. 

Fruto de uma parceria da DPU com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), participaram da iniciativa o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA); a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE); a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia; a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Tacaratu; a Receita Federal; a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A ação contou com duas etapas, a primeira, na Escola Estadual Indígena Logradouro, na Aldeia Logradouro, Terra Indígena Entre Serras; e a segunda, na Aldeia Brejo dos Padres, na Terra Indígena Pankararu. Os indígenas tiveram acesso à orientação jurídica, e atendimento referente a benefícios sociais e previdenciários, além da emissão do certificado de agricultor(a) familiar, entre outros documentos. 

Foi realizada visita ao território Pankararu Angico, ocasião em que a comunidade foi ouvida sobre demandas relacionadas à estrada que corta o território, colocando os moradores, sobretudo as crianças e idosos, sob risco de acidentes. 

Participaram da ação os defensores públicos federais Marina Mignot e Renan Laviola, o servidor público Joás Dinarte, além de Juliana Lourenço e Nelson Vasconcelos, da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da DPU. 

Para o coordenador executivo da Apoinme, Sarapó Pankararu, a ação veio para trazer dignidade às comunidades atendidas. “Muitas vezes, temos dificuldade em acessar as políticas públicas, por sermos invisibilizados e vivermos em terra indígena de difícil acesso aos programas governamentais. Então, essa ação vem engrandecer e trazer dignidade ao nosso povo e estamos imensamente agradecidos”, declarou. 

De acordo com o defensor público federal Renan Laviola, a ação itinerante reforça o compromisso da DPU em estar presente nos territórios e ouvir diretamente as comunidades, permitindo compreender de forma mais próxima as demandas e realidades dos povos indígenas e construir soluções que façam sentido para cada território. 

“É muito importante esse tipo de missão, que traz empatia para os servidores e todos os envolvidos, de entender a dificuldade que essa população tem em procurar os órgãos públicos e também de saber quais direitos eles têm, para ter uma vida mais digna, mais social e justa possível”, afirmou Laviola. 

Para a defensora Marina Mignot, a iniciativa também consolida a atuação integrada da instituição com parceiros locais, uma vez que a presença articulada entre órgãos públicos e lideranças indígenas fortalece a garantia de direitos e a construção de políticas públicas que respeitem a tradição, a identidade e a autonomia dos povos. 

“É um projeto que realmente nos conecta com a população e nos mostra como é necessário que a gente esteja nos territórios, prestando o serviço na ponta e de forma integrada com as instituições parceiras. Então, o saldo é muito positivo e gratificante”, destacou Mignot. 

Sobre o projeto 

Territórios de Tradição e de Direitos é uma iniciativa da Defensoria Pública da União que tem por objetivo levar direitos aos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, garantindo cidadania e dignidade, reforçando o compromisso da DPU na proteção dessas populações. 

Veja mais fotos da ação. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União