Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, amanhã, dia 25 de março, a segunda edição do projeto DPU por Elas, iniciativa institucional voltada à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O evento ocorrerá às 14h, no auditório da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília (DF), e será voltado ao público interno. 

Nesta edição, o tema central será “Não ao Feminicídio”, em alinhamento com a programação do Mês Internacional das Mulheres e com a adesão da instituição ao Pacto Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne os Três Poderes e instituições do Sistema de Justiça para fortalecer estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos. 

Programação do evento 

A programação do evento contará com abertura institucional, apresentação de vídeo da campanha, um painel de palestras com convidadas externas e com a apresentação de iniciativas institucionais relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero. 

Entre as atividades previstas, estão a apresentação do Plano de Trabalho da DPU no âmbito do Pacto Brasil contra o Feminicídio; a divulgação do Protocolo Unificado de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, desenvolvido em articulação com outras instituições do Sistema de Justiça; além de informações sobre canais institucionais de acolhimento e denúncia, com orientações sobre identificação e encaminhamento de situações de violência de gênero. 

O evento também contará com painel de debates com as especialistas convidadas – Ângela Pires Terto, representando o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Alice Bianchini, jurista e especialista em violência de gênero, e Edilene Lopes, jornalista da CNN Brasil. Elas abordarão temas como responsabilidade institucional no enfrentamento à violência de gênero, feminicídio como violação de direitos humanos e o papel da comunicação e da mídia na prevenção dessas violências. 

Ampliação da atuação 

A 2ª edição do DPU por Elas ocorre em um contexto de ampliação da atuação da Defensoria na defesa dos direitos das mulheres. No último ano, a instituição desenvolveu diversas ações e projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero, à promoção da igualdade e ao fortalecimento de políticas públicas, com atuação articulada entre o Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), a Assessoria Especial para Diversidade, Equidade e Inclusão (AEDEI), a Defensoria Nacional de Direitos Humanos e unidades da DPU em todo o país. 

Entre as iniciativas desenvolvidas nesse período, destacam-se a publicação do Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero, em 2025, e da cartilha sobre pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio, também no ano passado; além da realização de ciclos de leitura sobre mulheres e estudos de gênero e da participação da DPU em debates no Congresso Nacional sobre financiamento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. 

Ainda em 2025, a DPU firmou parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados do Rio Grande do Sul e do Maranhão para garantir atendimento jurídico às famílias de vítimas de feminicídio e viabilizar o acesso à pensão especial destinada a filhos e dependentes das vítimas. 

Já em 2026, a DPU instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, formalizou a adesão ao Pacto Brasil contra o Feminicídio e publicou nota técnica sobre violência patrimonial em financiamentos imobiliários. 

O conjunto dessas ações reforça o compromisso da instituição com a promoção da equidade de gênero, a prevenção da violência contra as mulheres e o fortalecimento do acesso à justiça. 

Sobre o DPU por Elas 

Lançado em 2025, o projeto DPU por Elas vem se consolidando como uma iniciativa permanente da DPU para o fortalecimento da cultura institucional de promoção da igualdade de gênero, reunindo atividades de sensibilização, formação e difusão de informações para defensoras, defensores, servidoras, servidores e demais integrantes da instituição. 

A proposta é reforçar o papel da DPU na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero no âmbito federal, especialmente por meio da promoção de direitos humanos, da articulação institucional e da participação na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. 

Nesse contexto, a DPU visa firmar também sua atuação na garantia de direitos relacionados às consequências da violência de gênero, como a proteção de crianças e adolescentes que se tornam órfãos em decorrência do feminicídio. 

Confira a programação do evento aqui. 

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União