Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas de conversa.

“Foi um evento justamente para promover o diálogo e a educação em direitos humanos”, disse a defensora pública federal Lutiana Valadares Fernandes Barbosa, que participou da atividade. “Conversamos sobre quais são os direitos que eles têm como migrantes e refugiados. É muito importante que tenham consciência deles para exercê-los”, complementou.

Entre os temas abordados estavam a violência doméstica e familiar contra as mulheres, direitos e deveres das pessoas refugiadas no Brasil e o tráfico de pessoas. Falou-se sobre o artigo 231 da Constituição Federal do Brasil, que garante direitos a estas comunidades e sua organização social, bem como costumes, línguas crenças e tradições. A Lei 13.445, de 2017, que estabeleceu novos patamares sobre a imigração, com temas voltados para os direitos das pessoas migrantes e os princípios da política migratória brasileira, também pautou a conversa.

A DPU e a DPMG têm planos para outras atividades similares. Entre os temas para os próximos encontros estão direitos e deveres das crianças e adolescentes e direitos trabalhistas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União