Brasília – Nesta terça-feira (6), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com lideranças indígenas Manoki para debater o processo de homologação do território Manoki, localizado no município de Brasnorte, no noroeste do Mato Grosso. O encontro, que ocorreu na sede da instituição em Brasília (DF), marca o primeiro passo para formalizar a prestação de assistência jurídica à comunidade.

Há 16 anos, o território Manoki é reconhecido pelo Estado Brasileiro, mas nunca foi homologado pela Presidência, último passo para a oficialização da demarcação. As lideranças Manoki recorreram à DPU para entender o que de fato está impedindo a finalização do processo demarcatório e solicitar assistência no âmbito jurídico para solucionar a demanda.

“São 16 anos de espera do povo Manoki. Nós vamos atuar junto a instituições como o Ministério Público para oferecer suporte jurídico aos Manoki, de acordo com nossas atribuições, convergindo para maior proteção dos direitos indígenas”, destacou a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da DPU, Carolina Castelliano.

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Segundo as lideranças, a demora na finalização do processo de demarcação incentivou a presença de fazendeiros e madeireiros no território. A ausência de fiscalização por parte dos órgãos competentes também tem afetado a segurança da comunidade, que vive em contexto de ameaça por parte de invasores não-indígenas. Atualmente, os Manoki elaboram um dossiê que retrata as diversas violações de direitos do povo indígena e comprova, através de fotos e vídeos, a urgente situação vivenciada na região.

“Será que vou morrer sem ver minha terra demarcada de verdade? Eu sou o último ancião do meu povo. Todos os outros morreram sem ver o território homologado. É muito triste. Com o processo parado, os invasores estão entrando e devastando nossa floresta. Estão até loteando ilegalmente alguns pedaços de terra, trabalhando e plantando onde não deviam. Que tipo de empecilho jurídico está faltando pra homologar o território?”, destacou o cacique geral Emanoel Manoki.

O defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH-DF), Eduardo Nunes, se comprometeu em articular a demanda com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério Público, para reunir informações que expliquem os motivos que impedem a demarcação da terra Manoki.

“A partir desse diálogo que estamos fazendo hoje e da troca de informações, iniciamos nossa parceria para tentar apressar a formalização da demarcação da Terra Indígena. Precisamos verificar se existem processos de revisão e contestação dos limites da área demarcada. Essa é a primeira reunião de várias outras que virão, fruto dessa cooperação entre a DPU e os Manoki na defesa de seus direitos”, completou Nunes.

Também participaram da reunião as lideranças indígenas Almir Manoki e Gilvan Manoki.

Fotos: Myke Sena/DPU

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União