Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de 20 pessoas, entre membros da comunidade e apoiadores da causa quilombola, como professores, assistentes sociais e vereadoras.

 A comunidade é composta por 31 famílias descendentes de escravos e que aguardam o processo de regularização das suas terras. Trata-se de uma área de quase mil hectares que já foi reconhecida, delimitada e demarcada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como área quilombola. “A luta já dura 14 anos e atualmente aguarda apenas a titulação pelo estado de Santa Catarina, porquanto já reconhecido o direito dos remanescentes de quilombo naquele local, pelo Incra”, afirmou a defensora.

 A DPU acompanha duas ações em andamento que envolvem a comunidade. Uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que atua na qualidade de custus vulnerabilis dos quilombolas, e uma ação de reintegração de posse, que atua diretamente em defesa da comunidade, uma vez que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) pleiteia a concessão de ordem para a imediata saída de integrantes da comunidade do Parque Estadual do Rio Vermelho, terra originalmente ocupada pelos quilombolas.

 Além da discussão sobre a morosidade do processo, foram esclarecidas questões processuais e alinhadas expectativas com relação às audiências de conciliação agendadas para os próximos meses de abril e maio.

CDR/GGS
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União