Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) visitou as novas instalações da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot). Além de conhecer a atual estrutura física da pasta, a visita teve como objetivo debater estratégias de colaboração para a ampliação do acesso à justiça e promoção dos direitos da população indígena e tradicional da região.

Na oportunidade, foi discutido o projeto conjunto Rede de Acesso à Justiça dos Povos Originários e Tradicionais. A iniciativa reúne parcerias que facilitarão a prestação de assistência jurídica às comunidades tradicionais e indígenas de Tocantins. Estiveram presentes o defensor público-chefe da unidade DPU em Palmas, Igor Barbosa; o assessor jurídico André Brandão; e a secretária estadual dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Durante o encontro, Igor Barbosa reforçou a importância da articulação entre as instituições públicas e o compromisso da Defensoria Pública para a garantia dos direitos, proteção e valorização dos povos originários e tradicionais presentes em todo o território nacional.

“Muito orgulho e satisfação de poder colocar a Defensoria Pública da União à inteira disposição para que juntos possamos defender nossos povos originários e comunidades tradicionais do Tocantins, que são tão importantes, compostos por milhares de cidadãos que precisam da atuação da Defensoria Pública e de uma secretaria forte. Com essa união de esforços, temos certeza de que teremos resultados muito satisfatórios”, destacou.

Já Narubia Werreria expressou sua satisfação com a visita e a parceria. “A honra é toda minha de receber a Defensoria Pública da União. É um orgulho ter uma parceria tão aguerrida, que luta constantemente para que o acesso à justiça seja alcançado para aqueles que mais necessitam”, completou.

Conheça o Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais

O GT Comunidades Tradicionais atende diferentes comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade que compõem a população brasileira. São denominadas comunidades tradicionais os grupos étnicos ou comunidades formadas historicamente em um território geográfico específico, relacionados a uma atividade em comum.

O objetivo da atuação é buscar o bem-estar e o progresso social e econômico dos membros dessas comunidades. Além das políticas ligadas diretamente às comunidades quilombolas, há também atuação para tutela dos interesses de comunidades ciganas, caiçaras e dos integrantes das casas de religiões afro-brasileiras, bem como de outras comunidades tradicionais.

Conheça o Grupo de Trabalho Povos Indígenas

O Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) é responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.

Cabe ao GTPI também contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União