Fortaleza – Nesta terça-feira (23), a defensora regional de direitos humanos (DRDH-CE) no Ceará, Lídia Ribeiro Nóbrega, reuniu-se com liderança indígena do Povo Tapeba, cacique Alberto Tapeba, para tratar do processo de demarcação das terras indígenas no estado.

Na ocasião, foi discutida a estratégia para o acompanhamento dos procedimentos pendentes de demarcação da terra indígena Tapeba. O atraso está na delimitação física do território.

Há um acordo celebrado pelo povo Tapeba com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o estado do Ceará em 2016, homologado judicialmente pela 3ª Vara da Justiça Federal do Ceará, para estabelecer o prazo de um ano para conclusão da demarcação física após a edição da Portaria Declaratória nº. 734/2017 do Ministério da Justiça. Porém, já se passaram mais de seis anos sem avanço nessa delimitação territorial.

A Funai informou que irá assinar um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), nos próximos dias, para que a instituição preste serviços técnicos para a conclusão da demarcação física de quatro terras indígenas no estado do Ceará, dentre elas a Tapeba.

A Terra Indígena Tapeba está em processo de demarcação desde a década de 1980, quando foi identificada, e já passou por duas anulações judiciais. São mais de 30 anos de luta, e para a conclusão da demarcação ainda faltam algumas etapas, como a demarcação física e a desintrusão da terra, pois a área fica localizada na região metropolitana de Fortaleza, com a zona urbana avançando sobre o território.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Leia mais:
DRDH no Ceará se reúne com lideranças indígenas e autoridades