Observatório do Garimpo e seus Efeitos
Socioambientais (OGES) - Peças Técnicas
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- Belo Sun: um negócio arriscado (2022). Relatório Amazon Watch.
Disponível em: https://drive.google.com - Amazônia em Foco: (2022). Relatório Amazon Watch.
Disponível em: https://drive.google.com - Cumplicidade na Destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia. Relatório Amazon Watch (2022).
Disponível em: https://drive.google.com - Cumplicidade na Destruição V: dossiê: ouro de sangue – como as empresas de tecnologia, eletrônicos e carros elétricos mais valiosas do mundo podem ter comprado ouro extraído ilegalmente das terras indígenas da Amazônia brasileira (2022). Relatório Amazon Watch.
Disponível em: https://drive.google.com - Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). AMAZÔNIA CONTRA O RELÓGIO: UM DIAGNÓSTICO REGIONAL SOBRE ONDE E COMO PROTEGER 80% ATÉ 2025. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Territórios e caminhos do crime ambiental na Amazônia brasileira: da floresta às demais cidades do país. Instituto Igarapé (2022).
Disponível em: https://drive.google.com - Amazônia Saqueada: as raízes do crime ambiental em cinco países amazônicos. Instituto Igarapé. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - As Raízes do Crime Ambiental na Amazônia Peruana. Instituto Igarapé. (2022).
Disponível em: https://drive.google.com - Governança e Capacidades Institucionais da Segurança Pública na Amazônia. Instituto Igarapé. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. I Informe del Observatorio Andino de Mercúrio Semestre I de 2021.
Disponível em: https://www.comunidadandina.org - Dossiê internacional de denúncias dos povos indígenas do Brasil 2021, Brasília. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), 2021.
Disponível em: https://apiboficial.org - Yanomami sob Ataque: garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e propostas para combatê-lo (2021). Hutukara Associação Yanomami Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Disponível em: https://drive.google.com - Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Amazônia. Instituto Escolhas (2021).
Disponível em: https://drive.google.com - As Raízes do Crime Ambiental na Amazônia Colombiana. Instituto Igarapé. (2021)
Disponível em: https://drive.google.com - Cumplicidade na Destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígenas da Amazônia brasileira (2020). Relatório APIB e Amazon Watch.
Disponível em: https://drive.google.com - Cicatrizes na Floresta Evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami em 2020. Hutukara Associação Yanomami Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Disponível em: https://drive.google.com - Crime Ambiental na Bacia Amazônica: uma tipologia para pesquisa, política pública e ação (2020). Instituto Igarapé.
Disponível em: https://igarape.org.br
- Belo Sun: um negócio arriscado (2022). Relatório Amazon Watch.
- Desastre é um processo: precisamos falar sobre isso. Impactos à saúde decorrentes de barragem de mineração. FIOCRUZ (2022).
Disponível em: https://www.cpqrr.fiocruz.br - Nota Técnica do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) apresentada para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. (2021)
Disponível em: https://drive.google.com - Conselho Indígena de Roraima. Pandemia e Territórios (2020).
Disponível em: https://drive.google.com - Conselho Indígena de Roraima. Pandemia da Covid-19 na Vida dos Povos Indígenas (2020).
Disponível em: https://drive.google.com
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Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
- Com previsão constitucional e instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Disponível em: https://www.gov.br/ - Nota Técnica nº 3744623/2023/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Assunto: Participação de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Disponível em: https://www.mpf.mp.br
- Com previsão constitucional e instituído pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
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Projeto Catrapovos Brasil
- Coordenado pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF, este projeto visa estimular a alimentação regionalizada em escolas situadas em territórios indígenas e tradicionais por meio da compra, pelo Poder Público, dos gêneros alimentícios produzidos nas próprias comunidades e aldeias. Dessa maneira, há geração de renda para as populações, redução do nível de pobreza das famílias e garantia de uma alimentação regular, saudável e oriunda da cultura local nas escolas, respeitando os conhecimentos tradicionais e a sazonalidade na produção dos itens. Adicionalmente, atende-se à legislação que prevê que pelo menos 30% das verbas do PNAE sejam destinadas à agricultura familiar (art. 14 da Lei nº 11.947/2009).
Disponível em: https://www.mpf.mp.br
- Coordenado pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF, este projeto visa estimular a alimentação regionalizada em escolas situadas em territórios indígenas e tradicionais por meio da compra, pelo Poder Público, dos gêneros alimentícios produzidos nas próprias comunidades e aldeias. Dessa maneira, há geração de renda para as populações, redução do nível de pobreza das famílias e garantia de uma alimentação regular, saudável e oriunda da cultura local nas escolas, respeitando os conhecimentos tradicionais e a sazonalidade na produção dos itens. Adicionalmente, atende-se à legislação que prevê que pelo menos 30% das verbas do PNAE sejam destinadas à agricultura familiar (art. 14 da Lei nº 11.947/2009).
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Grupo de Trabalho da DPU para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional
- O GTGSAN foi estruturado para promover a defesa das cidadãs, cidadãos e comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional. O GT monitora os casos de violação do direito à alimentação adequada e atua de forma integrada com a Comissão Especial Direito Humanos à Alimentação Adequada, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Suas atividades também se desenvolvem em diálogo institucional com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Secretaria-Geral da Presidência da República).
- Para afirmação da cidadania e garantia do mínimo existencial, a assistência jurídica integral e gratuita compreende a orientação em direitos, defesa individual e coletiva de pessoas e comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional, expedição de recomendações e notas técnicas para a tutela de direitos, monitoramento dos casos de violação do direito social à alimentação adequada, articulação com órgãos governamentais, a sociedade civil e entidades não-governamentais, em prol da concretização do direito social à alimentação adequada, do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde, participação nos Fóruns Nacional, Estadual e do Distrito Federal de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, acompanhamento de projetos de lei relacionados à temática e atuação extraordinária nos processos judiciais relacionados à violação à segurança alimentar e nutricional.
Disponível em: https://direitoshumanos.dpu.def.br
- Como Rastrear e monitorar o ouro? Instituto Escolhas. (2023).
Disponível em: https://drive.google.com - Caracterização da economia do garimpo na Amazônia. Instituto Escolhas. (2023)
Disponível em: https://drive.google.com - Abrindo o livro caixa do garimpo. Instituto Escolhas. (2023)
Disponível em: https://drive.google.com - Siga o Dinheiro: conectando sistemas de proteção contra a lavagem de dinheiro para combater a prática de crime ambiental na Amazônia. Instituto Igarapé (2023).
Disponível em: https://drive.google.com - Raio X do Ouro: mais de 200 toneladas podem ser ilegais. Instituto Escolhas. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro. Instituto Escolhas. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Sistema de Rastreio para o Ouro Desafios e recomendações. Instituto Escolhas. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo. Instituto Escolhas. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - O ECOSSISTEMA DO CRIME AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: uma análise das economias ilícitas (2022). Instituto Igarapé.
Disponível em: https://drive.google.com - Governar para não entregar: uma agenda de Segurança Multidimensional para a Amazônia brasileira. Instituto Igarapé. (2022)
Disponível em: https://drive.google.com - Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia? Instituto Escolhas. (2021).
Disponível em: https://drive.google.com - Guia para o enfrentamento de crimes ambientais (2021). Instituto Igarapé.
Disponível em: https://drive.google.com - O ouro ilegal que mina florestas e vida na Amazônia: uma visão geral da mineração irregular e seus impactos nas populações indígenas (2021). Instituto Igarapé.
Disponível em: https://drive.google.com - Nota de repúdio da COIAB sobre a lei nº 1.453/2021, dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira naquele Estado, e dá outras providências, ou seja, legaliza a atividade garimpeira e o uso do mercúrio, colocando em grave risco rios, florestas, lagos, igarapés e diversos outros recursos naturais que utilizamos em nossos territórios. (2021)
Disponível em: https://coiab.org.br
