Brasília – “Esta audiência pública permite o encontro de dois Brasis: o Brasil que somos e o Brasil que almejamos ser”. Foi assim que a defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, iniciou sua fala na audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal que discutiu a implementação da educação escolar quilombola no país.

O debate ocorreu na quarta-feira (21) e deu voz a diversas instituições que lutam para melhorar, democratizar e superar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira. Carolina colocou como objetivos de um Brasil melhor o reconhecimento e a proteção da história e cultura afro-brasileira como elementos estruturantes do processo civilizatório nacional.

“No Brasil que pretendemos ser, a Política Nacional para a educação escolar quilombola tem como diretrizes: o respeito; a superação dos racismos, de toda forma de preconceito e de discriminação; a consolidação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais, ambientais; e a participação social das comunidades quilombolas”, disse.

Ao falar sobre a realidade educacional atual do país, a defensora utilizou sua bagagem de trabalho enquanto defensora pública federal para situar um pouco da realidade da política de educação escolar quilombola. “O que eu vejo é uma série de procedimentos abertos no âmbito da DPU que indicam um longo percurso pela frente para chegarmos no país da Portaria 470 do Ministério da Educação, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola”, refletiu.

Por fim, Carolina reforçou que “o Brasil dos procedimentos jurídicos citados” baseia-se em uma lógica tecnofeudal, da acumulação desmedida, da educação enquanto mercadoria, das pessoas enquanto produtos, da terra enquanto propriedade e das trajetórias e memórias coletivas enquanto disputas narrativas a serem manipuladas e deturpadas.

“Não existe resposta simples para uma pergunta tão complexa quanto: o que fazer a partir de agora? Mas definitivamente a resposta passa pelas falas aqui expostas e envolve disputa. E quando digo disputa, me refiro não apenas para a implementação de um plano educacional, mas para a transformação das premissas, valores e visões de mundo em que esse plano está baseado”, concluiu.

Também participaram do debate a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), Zara Figueiredo; o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e ex-secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto; a coordenadora do Coletivo Nacional de Educação e da Escola Nacional de Formação de Meninas da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Givânia Maria da Silva; a estudante da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ e integrante do quilombo de Boa Vista em Salvaterra (PA), Gabrielem Lohanny da Conceição Mento; o representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab; o secretário nacional de Política para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR), Ronaldo dos Santos; e a representante do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Shirley Pimentel.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União