Caucaia – Após denúncia, a Defensoria Pública da União (DPU) visitou uma área de retomada do povo Anacé, localizada no município cearense de Caucaia, que registrou ataques violentos por parte de não indígenas. Durante a madrugada do dia 18 de julho, cerca de 30 homens encapuzados e armados atiraram contra os indígenas, destruíram barracos e pertences das 46 famílias que vivem na área desde 30 de setembro de 2022. A DPU acompanha com preocupação a intensa escalada de litígios e violências em territórios indígenas no Brasil.

Segundo a denúncia, os agressores também depredaram o cemitério do local, destruíram as plantações com um carro de arado, roubaram as lonas usadas pelos indígenas para erguer os barracos e expulsaram as famílias presentes no local. Ninguém ficou ferido e a Polícia Militar se dirigiu ao local para intermediar um acordo, mas os indígenas se negaram a sair do local e aguardam providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A área faz parte da terra indígena reivindicada.

O defensor público federal Edilson Santana esteve presente no local para constatar as violações. Santana e a defensora pública do estado Mariana Lobo atuam conjuntamente no acompanhamento de processos judiciais, extrajudiciais e procedimentos administrativos relacionados à demarcação da terra indígena. Para ele, a demora na finalização do processo demarcatório contribui sensivelmente para a contestação da demanda, uma vez que gera insegurança jurídica.

“Entendemos que a demora, quanto a finalização desse procedimento, é capaz de contribuir sensivelmente para o aumento dos litígios, motivo pelo qual, além da atuação nos processos judiciais e nos comitês que discutem a questão da segurança indígena, a DPU também tem atuado para cobrar e recomendar à Funai que realize as diligências necessárias para que o procedimento de demarcação seja concluído”, completou.

Terra Indígena invadida

Os Anacé nomearam a retomada da terra indígena de Parnamirim, onde projetam uma futura aldeia. No território situada a cerca de 15 quilômetros de Fortaleza, as famílias vivem da agroecologia e da pesca. Os indígenas são reconhecidos pelo Estado Brasileiro desde 1996. O território onde vivem está dividido entre uma área preservada e outra considerada em estado de degradação irreversível pela Funai, devido a presença de poluição severa.

A Funai chegou a elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCDI) da Terra Indígena Anacé entre os anos de 2009 e 2010, que propõe limites para a demarcação, mas o processo nunca foi concluído de fato, o que abriu caminhos para que obras como a do Complexo do Pecém ocupasse a área que deveria ser ocupada exclusivamente pelos indígenas.

Os Anacé atualmente ocupam justamente as áreas que a degradação não atingiu como estratégia de subsistência. São espaços com água limpa, mata preservada e pesca abundante. Por estarem em uma região turística com dunas, lagoas e acesso ao mar, os indígenas também sofrem assédio por parte de empreendimentos imobiliários.

O posicionamento da Defensoria Pública da União é em defesa da celeridade da conclusão do processo demarcatório da terra indígena reivindicada pelos Anacé. Segundo estudos históricos e antropológicos, há comprovação da presença do povo na região desde o século 17 de forma ininterrupta.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União