Aparecida de Goiânia – “Eu vim porque precisava tirar a segunda via da minha identidade. Estava precisando muito, porque a minha tem mais de dez anos e eu não pude fazer o passaporte. Agora vai dar tudo certo!”, diz a cozinheira, Regiane de Socorro Ferreira, de 41 anos.

Ela foi uma das atendidas em um mutirão de assistência jurídica promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) em Aparecida de Goiânia (GO) no sábado (19).

A iniciativa contou com a parceira do Coletivo Ideias Urbanas e da Secretaria de Assistência Social do município de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia.

O projeto “Arquitetura Viva” levou assistência jurídica à comunidade de ocupação urbana do Alto da Boa Vista que reúne cerca de 700 famílias. Coube à DPU atender demandas referentes a benefícios previdenciários e assistenciais na esfera federal, como BPC Loas, pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.

O defensor público federal Paulo Rogério Cirino participou da ação. “É muito importante que o jurista vá até onde o povo está. Precisamos informar que existe a defensoria pública, como ela se estrutura e quais atendimentos pode prestar. Ressaltamos ainda que a DPU possui grupos de trabalho e o principal objetivo é dar dignidade às pessoas”, explica Cirino.

Representantes do Grupo de Trabalho (GT) de Moradia e Conflitos Fundiários e do GT Mulheres da DPU também estiveram presentes e conversaram com a comunidade sobre seus direitos.

Promoção de Direitos

O objetivo da iniciativa foi de promover a equidade para a população no aspecto dos direitos sociais. “A ação decorre de um movimento de busca ativa das defensorias públicas. É importante que a gente não fique aguardando nos espaços de gabinete, porque os grupos com maiores índices de vulnerabilidade estão em locais de difícil acesso. Muitas vezes, não têm condições para se deslocar até o prédio da instituição para receber atendimento”, explica o defensor público federal e secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos.

Comunidade

O Alto da Boa Vista é uma comunidade urbana localizada no município de Aparecida de Goiânia (GO), que existe desde setembro de 2018. Hoje, lá residem pelo menos 700 famílias, mais de 2 mil pessoas que vivem na luta pelo direito à moradia digna. Os moradores não possuem condições financeiras para sustentar suas famílias, sofrem com um processo de reintegração de posse e correm risco de despejo.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União