Brasília – “Quando eu olho para o futuro o que eu vejo é destruição. O que vai sobrar para as nossas crianças sendo que as matas estão sendo destruídas, as águas poluídas pelo veneno e trazendo doenças? Isso não é futuro. Para restar algo precisamos dos nossos territórios demarcados”. O desabafo da indígena Flávia Arino Nunes, da etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, resume a angústia das centenas de pessoas que caminharam nesta quarta-feira (13) na III Marcha das Mulheres Indígenas pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

“Resistir para existir” foi uma das frases gritadas a plenos pulmões por representantes de mais de 300 povos indígenas vindos dos 26 estados e do Distrito Federal. Eles reúnem-se na capital do país desde 11 de setembro a fim de defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas.

Com uma forte defesa na proteção dos direitos dos povos indígenas, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, acompanhando e fortalecendo a marcha. Ao fazer uma assistência coletiva, garantiu também o direito da livre manifestação. Para a defensora nacional dos Direitos Humanos, Carolina Castelliano, a marcha significa a inserção dos direitos das mulheres indígenas no debate nacional.

“Esse evento é extremamente importante para que essas mulheres tenham voz e consigam projetar essas vozes para o debate de políticas públicas voltadas à população indígena”, disse. “A DPU está aqui, apoiando incondicionalmente as pautas trazidas pelas mulheres, aberta ao diálogo e a receber qualquer tipo de demanda das pessoas que participam dessa marcha. As lutas dessas mulheres são por projetos de vidas autônomas e que não necessariamente são respeitados pelo Poder Público”, completou.

Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a marcha de 2023 também marca a continuação da luta pela demarcação de terras, contra o garimpo ilegal e o Marco Temporal.

Leia mais sobre a “máquina de moer a história”, entenda a inconstitucionalidade do marco temporal aqui.

Para a defensora pública federal Daniele Osório, membro do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI) da DPU, é um aprendizado ver a luta e a resistência das mulheres indígenas. “Andamos de mãos dadas com elas dizendo que somos uma instituição pública que está pronta para atendê-las e fazer as lutas delas ecoarem nos Tribunais e nas esferas em que nós atuamos”, disse. “É essencial que elas nos enxerguem como parceiras. O mundo só vai se manter habitável se nós conseguirmos nos unir e fizermos valer os direitos humanos de existência e de um bioma saudável. É isso que essas mulheres demonstram nessa marcha”, concluiu.

A antropóloga da DPU Caroline Ayala também participou da caminhada.

A luta pela mãe terra é a mãe de todas as lutas

No Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá são, hoje, o povo indígena mais populoso do estado. Como foram expulsos de seus “tekoha”, nome dado aos territórios tradicionais, podem estar em diversas situações como a de acampamento em beira de estrada, em reservas demarcadas pelo Serviços de Proteção ao Índio (SPI) ou dentro de terras indígenas homologadas.

Nas últimas décadas, eles têm feito o que se chama de “retomada dos territórios”, onde voltam às terras que foram de seus antepassados fazendo a autodemarcação territorial. E por isso, sofrem muitos ataques violentos. E é aí que a DPU atua. A instituição faz assistência jurídica e orientações em direitos, tanto na questão territorial quanto na garantia de direitos básicos de segurança pública, de educação e de saúde.

A reivindicação das mulheres Guarani Kaiowá na marcha também é por mais segurança. Segundo a indígena Flávia Arino Nunes, muitos policiais ainda fazem despejos ilegais e praticam violências contra a população. “Nós mulheres indígenas também temos direitos como qualquer cidadão. Nós queremos ser amparadas”, desabafou.

Clara Barbosa de Almeida, também da etnia kaiowá, contou que a marcha tem como objetivo mostrar a união de todos os povos na luta indígena. “Hoje eu quero mostrar que somos únicas no nosso país. Somos e sempre seremos mulheres guerreiras. Eu gostaria de pedir para o mundo respeitar mais os povos originários do Brasil e nossas florestas. Não mais destruição, não mais agrotóxico, não mais destruição das nossas terras”, disse.

Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas

A DPU tem um Grupo de Trabalho responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.

Cabe, também, ao GTCI contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União