DPU – Direitos Humanos

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Guias e manuais

Na missão institucional de promover a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico aos grupos sociais vulneráveis e hipossuficientes, a DPU elabora material de orientação promovendo de assistência jurídica integral e gratuita.

Descrição: Este Guia é resultado de revisão do Guia de Atuação no Atendimento às Pessoas em Situação de Rua, publicado pela DPU em 2022. A nova publicação apresenta novas ferramentas para subsidiar o atendimento à população em situação de rua. Este guia não se propõe ao estudo das características do grupo vulnerável pessoas em situação de rua, mas sim apresentar aos(as) colaboradores(as) da Defensoria Pública da União meios de otimizar e ampliar a assistência jurídica integral e gratuita a estas pessoas.  
Data: 2024
Emissor:  Grupo de Trabalho Rua (GTR) da DPU
Descrição: O Protocolo é um importante instrumento para orientar a atuação de defensoras e defensores públicos que estão ingressando na temática, considerando a especificidade da assistência jurídica que é demandada nas ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo em prol dos/as trabalhadores/as que são resgatados. O documento resulta da necessidade de padronização da atuação dos/as membros/as da DPU nas ações de fiscalização promovidas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Data: 2024
Emissor: GT Combate à Escravidão Contemporânea
Descrição: Em versão atualizada, a cartilha — elaborada pela Defensoria Pública da União por meio do Grupo de Trabalho Mulheres — tem a finalidade de orientar e esclarecer mulheres sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. Nesse sentido, a publicação aborda quais são esses direitos, aprofundando conceitos e os normativos nacionais e internacionais que fundamentam essas garantias. Entre os temas abordados, estão os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos; o direito a uma vida sexual saudável; direito à livre orientação sexual e à identidade de gênero; direito à liberdade reprodutiva e sem violência; direito à interrupção da gravidez para preservação da vida e da dignidade da gestante.
Data: 2024
Emissor: GT Mulheres
Descrição: O relatório descreve a atuação do GT Presas Migrantes, formado na DPU/SP, em 2011, que realiza atendimentos nas penitenciárias femininas da capital paulista e presta assistência às mulheres estrangeiras custodiadas, como orientações e informações jurídicas, atualização sobre a movimentação processual e acompanhamento de questões de saúde, gestação e situações que ensejam prisão domiciliar. 

Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição: Este Guia serve como orientação técnica para os diferentes profissionais que atuam em contextos de emergência humanitária, bem como nas políticas públicas do Brasil. Seu objetivo é evitar o rompimento de vínculos familiares e garantir que crianças e adolescentes desacompanhadas/os, separadas/os e/ou indocumentadas/os estejam seguras, tenham seus direitos garantidos e recebam serviços e atendimento apropriados e efetivos em território brasileiro.

 
Data: Dezembro de 2023
Emissor:  Unicef e Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela

Descrição: A Organização Mundial de Saúde (OMS) define Saúde Mental como “um estado de bem-estar mental que permite às pessoas enfrentar os momentos de estresse da vida, desenvolver todas as suas habilidades, poder aprender e trabalhar adequadamente e contribuir para a melhoria da sua comunidade.”  

Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição: A Hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. A enfermidade é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma doença tropical negligenciada estreitamente associada à pobreza.  

Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição: A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos Direitos Humanos, dependendo do uso que se faz dela.  

Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição: Relatório sobre a Missão Itinerante realizada pela DPU e outros parceiros na Comunidade Indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul em abril de 2023. São relatados os atendimentos individuais com alta demanda para emissão de CPF, carteira de trabalho, documentação civil, benefícios previdenciários, auxílio maternidade e aposentadoria. E atendimentos coletivos acerca da situação da retomada Guarani e Kaiowá Guapoy Mirin Tujury.  
Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição:   Levantamento das recomendações realizadas no 4º ciclo da RPU ao Brasil (período de 2022 a 2026), relacionando com as temáticas abordadas por cada um dos Grupos de Trabalho. Trata-se de instrumento para auxiliar Defensores, Defensoras, Servidoras e Servidores no monitoramento de direitos humanos e construção de ações com o objetivo de acompanhar a implementação das recomendações internacionais de direitos humanos recebidas pelo Estado Brasileiro  
Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição:   O Guia de Atuação para Exigibilidade do Direito à Alimentação Escolar tem como objetivo orientar a atuação da Defensoria Pública na temática. Ele é o resultado direto do Curso de capacitação “A Proteção e a Promoção do Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas” realizado em Brasília nos dias 24 e 25/10/2022.  
Data: 2023
Emissor:  DPU
Descrição:   A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos.O Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN), apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. O Grupo de Trabalho de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional preparou a presente cartilha como um instrumento de informação para ampliar e incentivar os conhecimentos e atuação de Defensores, Defensoras, Servidoras e Servidores e demais colaboradores/as na temática de segurança nutricional e alimentar.  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição: Com o objetivo de cooperarem internacionalmente, os países firmaram um tratado internacional para o fim de combater o sequestro internacional de crianças e procurar dar uma solução mais célere como seu retorno ao local de sua residência habitual, onde todas as questões envolvendo a guarda ou direito de visita devem ser decididas.  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição: A Cartilha, dividida em duas partes, trata de questões introdutórias sobre a concessão de vistos no Brasil e dos três vistos mais comuns para a população assistida pela Defensoria (reunião familiar, acolhida humanitária e visita para turismo).  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição: A Cartilha tem como foco a aquisição da nacionalidade brasileira secundária que se dá por um processo chamado de naturalização.  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição: A Cartilha apresenta os princípios e ações que devem ser desenvolvidos a fim de garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos e possam receber cuidado e proteção em sua plenitude.  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição:  O trabalho representa o perfil atual da regularização migratória e temas correlatos, e tenta servir de caixa de ferramentas para a educação em direitos e qualificação da assistência jurídica à população migrante no Brasil.  
Data: 2022
Emissor:  DPU
Descrição: O presente guia tem como objetivo auxiliar Chefes/as das unidades, Defensores, Defensoras, Servidoras e Servidores na implantação do Programa de Aplicação para Inclusão de Pessoas Negras nos processos seletivos de estágio, níveis médio e superior, para estudantes negros e negras no âmbito da Defensoria Pública da União   
Data: 2022
Emissor:  Defensoria Pública da União, 2022
Descrição:  O material foi desenvolvido no âmbito do projeto “TRACK4TIP: Transformando alertas em respostas da justiça criminal para combater o tráfico de pessoas em fluxos migratórios” e busca, de forma objetiva e concisa, disseminar informações práticas sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil, assim como os direitos e serviços garantidos à população migrante, deixando-os menos expostos a contextos de desigualdade social, que podem resultar em situações de exploração.  
Data: 2022
Emissor: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; Defensoria Pública da União, 2022 Acesse em: ESPANHOL
Descrição:  O livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio “é uma obra coletiva organizada pela Defensoria Pública da União com o intuito de mostrar a realidade da atuação em defesa da pessoa refugiada e a multifacetada rede de atores locais, regionais, nacionais e internacionais que são envolvidos nessa atuação. O principal objetivo é a aplicação dos tratados internacionais, da Constituição Federal e da legislação interna como instrumentos de salvaguarda dos refugiados.  
Data: 2022
Emissor: Defensoria Pública da União
Descrição:  O Protocolo de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas em Áreas de Fronteira é um produto do projeto de parceria entre a DPU e o Programa Europeu Eurosocial +, acompanhado pelo Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio e pela Assessoria Internacional da DPU, que objetiva a Assistência Técnica para a implementação em nível nacional do Modelo Regional de Defesa de Pessoas em Contexto de Mobilidade (Brasil).  
Data: 2021
Emissor: Programa EUROsociAL
Descrição:  A Cartilha objetiva orientar as comunidades tradicionais sobre seus direitos políticos  
Data: 2022
Emissor: Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT)
Descrição:  A VVI consiste, assim, na realização de encontros por videoconferência entre a pessoa privada de liberdade e seus familiares e/ou amigos que se encontram em países distintos, sendo este guia um condutor de informações úteis àqueles que precisam de orientação ou assistência jurídica para fazer valer esse direito tão fundamental.  
Disponível em:  Inglês e Espanhol
Data: 2022
Descrição:  Por meio desta cartilha, a Defensoria Pública da União realiza a orientação jurídica às vítimas e familiares acerca das violações de direitos humanos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como dos procedimentos necessários para o recebimento de indenização a ser paga pelo Estado Brasileiro.  
Data: 2022
Emissor: Secretária de Ações Estratégicas (SAE) e Secretária de Acesso à Justiça (SAJ)
Descrição:  O presente Guia se baseia na atuação da DPU em um caso prático de processo administrativo de criação de assentamento rural em tramitação perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) há mais de 10 anos, e apresenta um rol de subsídios que podem ser explorados pelos/as defensores/ as no caso concreto.  
Data: 2021
Emissor: Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários (GTM)
Descrição: Esta cartilha pretende auxiliar as pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes no Brasil a conhecerem seus direitos para saberem como agir no momento de alugar ou comprar um imóvel (terreno ou casa), na área urbana ou rural. No Brasil, existem leis que tratam de locação, compra e venda de imóveis e aquisição de terras públicas, isto é, as que pertencem ao poder público. Por isso, a cartilha se propõe a apresentar os principais aspectos dessas normas, em uma linguagem que permita sua compreensão.  
Data: 2021
Emissor: GT Moradia/DPU, DPE/PR e ACNUR
Descrição: Desde o momento da prisão, inúmeros são os desafios de estar em cumprimento de pena em um país desconhecido. Sabendo das especificidades das condições das migrantes, a Equipe Mulheres Migrantes do ITTC junto a Defensoria Pública da União, idealizou este material como guia para as mulheres migrantes que estejam cumprindo pena nos estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto ou em regime aberto, liberdade condicional, prisão domiciliar, ou outras formas de cumprimento de pena. O objetivo deste guia é informá-las sobre direitos, precauções, estratégias e passos importantes durante os diferentes momentos de progressão de regime e cumprimento de pena. 
Data: 2021
Emissor: GT/Migração, Apatridia e Refúgio e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Descrição:  Produzido pelo GT Moradia e Conflitos Fundiários da DPU, o Guia de atuação da DPU em conflitos fundiários rurais e urbanos fornece subsídios para a atuação dos/as defensores/as públicos/as federais para garantia do direito à moradia da população em situação de vulnerabilidade em situações de conflito. Nesse sentido, além de trabalhar os conceitos envolvendo o tema, a publicação aponta normativos que podem contribuir com a fundamentação das ações e os caminhos para atuação dos membros da DPU na garantia do direito ao território de populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas, vítimas de grilagem ou afetadas por desastres ambientais e vítimas de despejos forçados, entre outros.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
Descrição: A Cartilha “Atuação da DPU em conflitos fundiários rurais e urbanos” reúne as principais informações e especifica os documentos necessários para o andamento de processos de reforma agrária e regularização fundiária no Brasil. O objetivo é o de orientar pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade para garantia do direito à moradia. Entre as situações contempladas na publicação estão a regularização de territórios de reforma agrária; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios ribeirinhos; população afetada por grilagem e pelo desmatamento; despejos forçados de coletividades; e compra de terra pública e regularização fundiária urbana de interesse social em imóveis pertencentes à União. Também inclui a documentação necessária para pedido de inclusão dos defensores de direitos humanos em programa de proteção federal e pedido de indenização por dano moral individual e/ou coletivo em razão da demora no processo administrativo.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
Descrição: Produzido pelo GT Moradia e Conflitos Fundiários da DPU, o “Guia para atuação em demandas envolvendo despejo forçado durante a pandemia de Covid-19” fornece subsídios para a atuação dos/as defensores/as públicos/as federais para garantia do direito à moradia da população em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia. Nesse sentido, além de trabalhar os conceitos envolvendo o tema, a publicação aponta normativos nacionais e internacionais que podem contribuir com a fundamentação das ações dos membros da DPU na garantia desse direito fundamental.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiário

Descrição: Planejamento familiar é a livre decisão da mulher, sozinha ou juntamente com seu companheiro ou sua companheira, sobre ter ou não filhas ou filhos e quantas ou quantos deseja ter. Assim, não pode haver nenhuma imposição do governo em relação a esta decisão. O planejamento familiar faz parte da atenção à saúde da mulher e deve ser orientado por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso a informações sobre a prevenção da gravidez, a chamada anticoncepção. O acesso a métodos anticoncepcionais é essencial para assegurar o bem-estar e a autonomia das mulheres!


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:

Parto humanizado é uma forma de assistência ao parto que observa o cuidado individualizado e leva em conta os direitos humanos da gestante. Nessa forma de assistência, o médico ou a médica adotam intervenções apenas em casos de necessidade justificada, de acordo com a atual medicina baseada em evidências científicas.


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:

A violência obstétrica não é só um ato intencional praticado pela equipe médica, pelos médicos e médicas, enfermeiros ou enfermeiras. Mas toda prática que cause constrangimento, medo ou sofrimento e cause dano físico ou psicológico à gestante.


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:  A Cartilha do 6º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União é um material de apoio para estudantes e professores com reflexões sobre o tema da edição do ano de 2021 do concurso: “Entre o céu e o asfalto: onde está a dignidade da população em situação de rua?”. Contextualizando a problemática relacionada à situação da população em situação de rua no país, ainda mais afetada durante a pandemia do Covid-19, o material busca subsidiar as discussões nas salas de aula durante o processo ensino-aprendizagem, auxiliando estudantes e professores no domínio e compreensão do tema, buscando dar visibilidade à problemática e contribuir para a eliminar o preconceito e a discriminação contra as pessoas que enfrentam essa situação no país.
Data: 2021
Emissor: DPU

Descrição: 

Trata-se de levantamento e análise comparativa realizada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar nº 80/1994 c/c Portaria nº 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. 134 da Constituição Federal, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (CDH-ALEP), com o objetivo de identificar problemas no tratamento institucional dos crimes raciais no Estado do Paraná e com isso apresentar propostas visando à efetividade das políticas públicas de combate a tais condutas, bem como conduzir ao aprimoramento do Programa SOS Racismo no Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016.

Data: 2020
Emissor: GT Políticas Etnorraciais

Descrição: Este manual orienta a utilização da linguagem abordada nos documentos no âmbito da Defensoria Pública da União para que, através desta, haja a defesa plena da integração social, política, econômica e cultural, visando à promoção dos direitos das mulheres. O produto também tem o escopo de evidenciar outros modos de uso da linguagem, que permitam neutralidade no uso de gênero, destacando possibilidades pouco exploradas e muito mais adequadas às pluralidades da nossa era. Data: 2º semestre de 2020 Emissor: SGAI e GT Mulheres
Descrição: Cartilha contendo um tutorial detalhado sobre o cadastro no programa de auxílio emergencial promovido pelo governo federal, a fim de garantir a proteção da integridade humana e do acesso a direitos humanos básicos. Data: 1º semestre/2020 Emissor: DPU e DPE Paraná
Descrição: Manual produzido em parceria com o Migration EU Expertise (MIEUX), com o objetivo de trocar saberes quanto ao modus operandi das entrevistas com crianças refugiadas, a fim de assegurar o melhor atendimento por parte da pessoa que entrevista, garantindo a integridade e os direitos humanos de crianças e  adolescentes em busca do status de refúgio. Envolve diversos fatores pedagógicos e psicológicos, para tornar a experiência menos traumática possível.
Data: março/2020
Emissor: DPU e MIEUX
Descrição: O manual de sobrevivência ao isolamento social aborda as principais problemáticas, seja no campo pessoal ou de trabalho, enfrentadas durante a pandemia do Covid-19. De modo didático, a cartilha traz orientações de cuidados de saúde e adoção de hábitos que possam ajudar a reduzir os impactos causados pelo isolamento social e pela Covid-19.
Data: 2020
Emissor: GT Saúde
Descrição: A publicação “Caminhos da liberdade: orientações para o atendimento a mulheres migrantes em conflito com a lei” busca difundir, entre pessoas e instituições interessadas nos temas de migrações e situação carcerária, a experiência de mais de 15 anos do Projeto Estrangeiras, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Neste sentido, o documento apresenta dados sobre a população carcerária feminina no Brasil, compartilha a metodologia de atendimento construída junto a esse público e faz recomendações para atuação junto a mulheres migrantes em conflito com a lei. A Defensoria Pública da União é parceira do projeto.
Data: 2019
Emissor: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

Descrição: O guia foi criado para capacitar defensoras e defensores a atender, da melhor forma possível, as vítimas do tráfico de pessoas, considerando o amparo profissional e psicológico necessário. O número de pessoas que passaram por tal violência é alarmante, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Data: 2019
Emissor: DPU 

Descrição: O principal objetivo da cartilha é informar sobre políticas raciais de reparação social implementadas pelo Brasil. As políticas são fundamentais no acesso a direitos humanos e na diminuição da disparidade social provocada por séculos de escravização.
Data: 2019
Emissor: DPU

Descrição: Podcasts com temas relacionados à proteção e à promoção dos Direitos Humanos.
Data: 2019 – atualidade
Emissor: DPU 

Descrição: O guia foi elaborado para capacitar profissionais de educação a realizar o debate dos Direitos Humanos nas salas de aula, a fim de preparar estudantes para o concurso de redação promovido pela Defensoria.
Data: 2018
Emissor: DPU 

Descrição: Elaborada e distribuída nas escolas, com o objetivo de informar sobre os serviços prestados pela Defensoria quanto à defesa e proteção dos direitos humanos. A cartilha foi encenada, traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e distribuída em formato impresso para estudantes a fim de contribuir com a disseminação de uma cultura dos direitos humanos entre estudantes e suas famílias.  

Data: novembro/2018 Emissor: DPU

Descrição: A Cartilha – Guia do Professor, do 3º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União, é um material de apoio para professores no desenvolvimento de atividades pedagógicas relacionadas ao tema da edição do ano de 2017 do concurso: “Mais Direitos, Menos Grades”. Contextualizando a problemática relacionada à situação carcerária no país, o material busca subsidiar as discussões nas salas de aula durante o processo ensino-aprendizagem, auxiliando estudantes e professores no domínio e compreensão do tema, sendo instrumentos de grande importância na formação de sua cidadania, na conscientização quanto ao problema carcerário brasileiro e, sobretudo, no fomento de reflexão acerca da necessidade de mudança do paradigma atual, incentivando a adoção de ações e comportamentos voltados à transformação de nossa realidade social.
Data: 2017
Emissor: DPU

Descrição: Cartilha criada para orientar estudantes e manifestantes que ocuparam as instituições de ensino em busca de melhores condições de ensino e do acesso à educação.
Data: 2016
Emissor: DPU

Descrição: O manual “Sou quilombola, tenho direitos” contém informações sobre quem são as e os quilombolas, os trâmites necessários para o reconhecimento de um quilombo, orientações para a criação de uma associação e cooperativa quilombola e indica onde encontrar uma unidade da DPU mais próxima para atuação em defesa dos direitos dessa população.
Data: 2015
Emissor: DPU
Descrição: O manual é parte das medidas implementadas pela DPU para o combate ao trabalho escravo. O documento caracteriza o trabalho escravo, aponta as principais esferas onde esse crime pode ser combatido, indica referências normativas para sua repressão e informa sobre a atuação da Defensoria Pública da União em relação ao tema.
Data: 2015
Emissor: DPU

Descrição: Cartilha de orientação sobre como as Defensorias Estaduais e a Defensoria Pública da União podem auxiliar as pessoas em situação de rua ou albergadas, em direitos humanos básicos, como acesso à saúde, educação e acompanhamento por profissionais como assistentes sociais e psicólogos.
Data: 2012
Emissor: DPU e DPE São Paulo

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