Foto: ASCOM DPU

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta quinta-feira (14), durante a COP30, o painel “Atuação das defensorias nos desastres de Mariana e Brumadinho”, reunindo representantes do governo federal, do sistema de justiça e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para discutir o papel das instituições na defesa de direitos após os maiores crimes ambientais do país.

O encontro analisou a atuação estatal nos processos de reparação, os desafios para garantir justiça às populações atingidas e a necessidade de fortalecer estratégias de responsabilização das empresas envolvidas. As falas reforçaram que, mesmo anos após os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, muitas comunidades ainda lutam por reparação dos danos, indenizações adequadas e oportunidade de reconstrução de seus territórios.

Participaram do debate Izabel Bressanini Monteiro, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Petula Ponciano, da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República; Rafael Mello Portela Campos, defensor público do Estado do Espírito Santo e coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE); Carolina Morishita Motta Ferreira, diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e Junior Divino Fidelis, adjunto do Advogado-Geral da União, que atuou diretamente no caso Mariana. A discussão foi mediada pelo defensor nacional de direitos humanos, Frederico Aluísio Carvalho Soares.

Durante o painel, Izabel Bressanini Monteiro destacou que “comunidades inteiras que não tem mais como se sustentar se encontram muito vulneráveis. A MAB defende que precisamos responsabilizar essas empresas, responsabilizar quem é culpado, pois nós defendemos uma transição energética em que a vida das pessoas esteja acima do lucro”.

O debate reforçou que a atuação das defensorias públicas tem sido indispensável para assegurar voz às vítimas e garantir que os impactos ambientais, sociais e econômicos sejam enfrentados de forma efetiva e articulada. Também evidenciou a importância de uma coordenação mais eficiente entre União, estados e órgãos de justiça para prevenir novos desastres e fortalecer políticas públicas voltadas à proteção de territórios vulneráveis.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União