Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou seu relatório de atividades realizadas nos anos de 2021 e 2022 junto às comunidades quilombolas. O órgão tem forte atuação na promoção de direitos de grupos em situação de vulnerabilidade e proteção de comunidades ameaçadas.

Todas as ações divulgadas no relatório ocorreram no estado do Piauí. As comunidades atendidas foram nas regiões de Campo Largo do Piauí, com 40 pessoas beneficiadas; Esperantina, com 53 pessoas beneficiadas; Jerumenha, com 154 pessoas beneficiadas; Paquetá, com 43 pessoas beneficiadas; São João do Arraial, com 129 pessoas beneficiadas e São Miguel do Tapuio, com 52 pessoas beneficiadas.

O GTCT foi criado em 2018 com o objetivo de promover a defesa dos interesses de comunidades quilombolas, de matriz africana, ciganas e outras comunidades tradicionais; identificar e enfrentar as dificuldades políticas e processuais à certificação e à titulação de terras por essas comunidades e contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades tradicionais.

Confira aqui o relatório completo.

A atuação da Defensoria Pública da União na temática se dá por meio dos defensores públicos federais lotados nos estados, dos defensores regionais de Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.

São considerados povos tradicionais as comunidades quilombolas, os povos indígenas, povos ciganos, caiçaras, ribeirinhos e todas as comunidades que possuem formas ancestrais de organização social, com cultura e tradições próprias.

Para mais informações da atuação da Defensoria Pública da União em favor de populações em situação de vulnerabilidade acesse: promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União