Foto: Myke Sena / Ascom DPU 

Brasília – O terceiro dia de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) foi marcado por plenárias, apresentações e reuniões. Na tarde de quarta-feira (8), os defensores públicos federais Renan Sotto Mayor, Murillo Martins e Raphael Santoro, membros do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) da Defensoria Pública da União (DPU), reuniram-se com lideranças da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O objetivo foi apresentar o trabalho da instituição e ouvir as principais demandas das comunidades. 

Representando a Univaja, estiveram as lideranças dos povos Marubo, Matis, Mayoruna, Kanamari e Korubo. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi representada pela servidora da Frente de Proteção do Vale do Javari, Luisa Suriani. 

O ex-coordenador da Univaja, Bushe Matis, destacou o aumento da presença de membros do povo Korubo nas aldeias do Vale do Javari e no município de Atalaia do Norte (AM). Considerados um povo de recente contato, os Korubo enfrentam uma situação avaliada como complexa e sensível. 

“Existe um risco concreto de envolvimento com álcool e outras substâncias, além do risco de exposição a ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis] e outros problemas sociais. Esse tipo de contato pode trazer consequências graves para a organização comunitária e a subsistência, pois, na cidade, é necessário dinheiro para sobreviver, e isso pode gerar insegurança alimentar e dependência”, declarou Bushe Matis. 

Historicamente vítimas de intensas violências antes da demarcação da Terra Indígena Vale do Javari, ocorrida em 2000 e homologada em 2001, os Korubo têm como uma de suas principais demandas a criação de uma escola dentro da aldeia. A medida visa garantir que crianças e jovens permaneçam em seu território, preservando sua cultura, costumes e alimentação tradicional, evitando situações de vulnerabilidade no contexto urbano. 

“A escola é pequena e a estrutura não é boa. A palha usada no telhado não dura muito; quando vem chuva, estraga rápido. Não temos estrutura adequada para os professores: não temos cozinha, não temos sala de professores. Por isso, os jovens acabam indo para a cidade estudar. Mas nós não queremos viver na cidade. A cidade é difícil, a gente não está acostumado. Queremos estudar dentro da comunidade, queremos aprender português, aprender a escrever, mas sem precisar sair do território”, declarou Txitxompi Korubo, jovem indígena. É a primeira vez que o povo Korubo participa do Acampamento Terra Livre. 

Por sua vez, as lideranças Feliciana Kanamari e o cacique Cariocão Kanamari relataram a extrema vulnerabilidade vivida pelo povo Tsohom Dyapa, também de recente contato. Com população estimada em 48 pessoas, o grupo vive atualmente na aldeia Jarinal, do povo Kanamari, a mais distante dentro do território indígena do Vale do Javari. 

Entre as reivindicações apresentadas está a criação de uma aldeia própria para o povo Tsohom Dyapa, garantindo autonomia para esta população. Para isso, é necessário o apoio da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no deslocamento da população e na garantia de estrutura adequada de saúde e educação. O acesso à região é extremamente limitado, sendo possível apenas por via aérea ou por longas caminhadas que podem durar de dois a três dias. Atualmente, a Funai não dispõe de horas de voo suficientes para prestar assistência contínua à comunidade. 

Outra demanda destacada pelas lideranças é a criação de uma Base de Proteção Territorial na região onde vivem os povos Tsohom Dyapa e Kanamari, área que concentra a maior incidência de povos em isolamento voluntário no Vale do Javari. A terra indígena abriga o maior número de povos isolados do mundo. 

O defensor público federal Renan Sotto Mayor explicou o contexto no qual a DPU passou a atuar com os povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. “Começou, basicamente, em 2019. Na época, o indigenista Bruno Pereira foi até a DPU e relatou o que estava acontecendo na Base de Proteção. Já existia uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal [MPF] em 2018, para fortalecer as Bases de Proteção e a Frente de Proteção”, afirmou. 

A DPU entrou no processo com o MPF e, juntos, realizaram uma missão no Vale do Javari em 2019. Desde então, seguem atuando com estes povos. 

Renan Sotto Mayor também destacou os avanços recentes da atuação da DPU na proteção de povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato. Segundo ele, a instituição passou a estruturar uma atuação mais específica e proativa, com a criação do Ofício Nacional de Proteção de Povos Indigenas Isolados dedicado ao tema em 2025, considerando que esses povos não conseguem acessar diretamente os serviços da Defensoria. O Ofício conta com a atuação dos defensores públicos federais Renan Sotto Mayor e Raphael Santoro. 

Ele ressaltou que a DPU atua em diferentes frentes para garantir a proteção desses grupos, incluindo participação em ações no Supremo Tribunal Federal (STF), além da adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, como recomendações e ações civis públicas. 

Por fim, Sotto Mayor reforçou que a atuação da instituição se dá de forma articulada com outros órgãos e organizações, com o objetivo de fortalecer a proteção dos povos do Vale do Javari e de outros territórios, e reafirmou o compromisso da Defensoria em manter o diálogo com as comunidades. “Estamos aqui para ouvir vocês e para dizer que estamos à disposição”, concluiu. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União