Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui.

Entre as atividades relatadas estão a participação em cursos capacitação, atividades perante o Supremo Tribunal Federal (STF), elaboração de notas técnicas, propostas ao Poder Executivo, mutirões de atendimento em locais onde estão pessoas em privação de liberdade, inspeção em penitenciárias federais e reuniões com o Poder Público.

O GTPSP é responsável pela defesa dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas em situação de prisão. Em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP), da DPU, o grupo fomenta e colabora para a formulação de políticas públicas voltadas à essa população. Como destaque dessa atuação, pode-se citar o projeto “Defensoria sem fronteiras”, que consiste em acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça voltados à qualificação da atuação no Sistema Penitenciário Nacional, inclusive mediante a realização de mutirões carcerários.

O defensor público federal Thiago Roberto Mioto é coordenador do grupo, que tabém é composto pelos defensores Daniel Pheula Cestari, Séfora Azevedo Silva Zórtea, Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, Nara de Souza Rivitti, Hélio Roberto Cabral de Oliveira, Pedro Teixeira Grossi de Casto Matias, Ben-Hur Daniel Cunha, Mariana Mendes Lomeu, Monoela Maia Cavalcante Barros, João Thomas Luschsinger, Welmo Edson Nunes Rodriguese e Marco Antônio Dominoni dos Santos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União