DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

GT Catadoras e Catadores

Missão


Promover a defesa dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, contribuindo para sua inclusão social, emancipação econômica e participação efetiva na implementação das políticas de resíduos sólidos, de coleta seletiva e de logística reversa, com o reconhecimento e a valorização de seu trabalho na política socioambiental.

Atuação


O Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores (GTC) atua na articulação com o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil para fortalecer a participação das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa. Sua atuação compreende o acompanhamento dos processos de encerramento de lixões; o incentivo à organização da categoria em cooperativas e associações; a promoção de espaços participativos nas políticas de resíduos sólidos; o apoio à implantação da coleta seletiva solidária no âmbito da Defensoria Pública da União; e a consolidação de dados necessários ao planejamento e ao acompanhamento das ações institucionais.


Por meio dessas iniciativas, o GTC busca contribuir para a melhoria das condições de trabalho, o reconhecimento da atividade, o fortalecimento das organizações de catadoras e catadores e a ampliação das políticas públicas destinadas à sua inclusão socioambiental.


O trabalho desenvolvido pelo GTC também repercute na política climática, pois vai ao encontro das medidas de mitigação e adaptação climáticas, contribuindo para o aperfeiçoamento dessa política, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a prevenção e atenuação dos riscos e impactos associados às emergências climáticas.

Conheça seus direitos


É importante conhecer as oportunidades que o governo oferece para substituir a ocupação atual por outra mais produtiva e rentável. Os catadores precisam estar organizados em grupos ou cooperativas para aproveitarem as oportunidades criadas a partir da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A logística reversa, por exemplo, é uma oportunidade de fomentar as organizações de catadores, principalmente, no setor de embalagens. As empresas que geram esses produtos devem reduzir em 22% o volume total de embalagens que chegam aos aterros sanitários. A coleta seletiva municipal também é uma fonte de recurso para viabilizar as iniciativas produtivas dos catadores de material reciclável.

Notícias

Conheça o GT
Composição
Membros(as)

Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.

NORTE: Alex Feitosa de Oliveira (Portaria 1.494/2024)

NORDESTE: Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos (Portaria 1.494/2024)

CENTRO-OESTE: Claudio Luiz dos Santos (Portaria 693/2025) - Coordenador

SUDESTE: Edilon Volpi Peres (Portaria 931/2024)

SUL: Denise Tanaka dos Santos (Portaria 988/2023)


Pontos Focais

Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU onde estão lotados/as.

Brasília (DF): Antônio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua (Portaria 1.346/2025)

Fortaleza (CE): Carlos Eduardo Barbosa Paz (Portaria 119/2023)

Rio de Janeiro (RJ): Cláudio Luiz dos Santos (Portaria 1.203/2024)

Salvador (BA): Izabela Vieira Luz (Portaria 501/2023)

Contato

E-mail: gtcatadores@dpu.def.br

Coordenador: Cláudio Luiz dos Santos (Portaria 1.132/2025)

Guias e Manuais
Vídeos