GT Catadoras e Catadores
Missão
Promover a defesa dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, contribuindo para sua inclusão social, emancipação econômica e participação efetiva na implementação das políticas de resíduos sólidos, de coleta seletiva e de logística reversa, com o reconhecimento e a valorização de seu trabalho na política socioambiental.
Atuação
O Grupo de Trabalho Catadoras e Catadores (GTC) atua na articulação com o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil para fortalecer a participação das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa. Sua atuação compreende o acompanhamento dos processos de encerramento de lixões; o incentivo à organização da categoria em cooperativas e associações; a promoção de espaços participativos nas políticas de resíduos sólidos; o apoio à implantação da coleta seletiva solidária no âmbito da Defensoria Pública da União; e a consolidação de dados necessários ao planejamento e ao acompanhamento das ações institucionais.
Por meio dessas iniciativas, o GTC busca contribuir para a melhoria das condições de trabalho, o reconhecimento da atividade, o fortalecimento das organizações de catadoras e catadores e a ampliação das políticas públicas destinadas à sua inclusão socioambiental.
O trabalho desenvolvido pelo GTC também repercute na política climática, pois vai ao encontro das medidas de mitigação e adaptação climáticas, contribuindo para o aperfeiçoamento dessa política, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a prevenção e atenuação dos riscos e impactos associados às emergências climáticas.
Conheça seus direitos
É importante conhecer as oportunidades que o governo oferece para substituir a ocupação atual por outra mais produtiva e rentável. Os catadores precisam estar organizados em grupos ou cooperativas para aproveitarem as oportunidades criadas a partir da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A logística reversa, por exemplo, é uma oportunidade de fomentar as organizações de catadores, principalmente, no setor de embalagens. As empresas que geram esses produtos devem reduzir em 22% o volume total de embalagens que chegam aos aterros sanitários. A coleta seletiva municipal também é uma fonte de recurso para viabilizar as iniciativas produtivas dos catadores de material reciclável.
Notícias
Membros(as)
Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.
NORTE: Alex Feitosa de Oliveira (Portaria 1.494/2024)
NORDESTE: Ana Carolina Fonseca Valinhas dos Santos (Portaria 1.494/2024)
CENTRO-OESTE: Claudio Luiz dos Santos (Portaria 693/2025) - Coordenador
SUDESTE: Edilon Volpi Peres (Portaria 931/2024)
SUL: Denise Tanaka dos Santos (Portaria 988/2023)
Pontos Focais
Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU onde estão lotados/as.
Brasília (DF): Antônio Carlos Torres de Siqueira de Maia e Pádua (Portaria 1.346/2025)
Fortaleza (CE): Carlos Eduardo Barbosa Paz (Portaria 119/2023)
Rio de Janeiro (RJ): Cláudio Luiz dos Santos (Portaria 1.203/2024)
Salvador (BA): Izabela Vieira Luz (Portaria 501/2023)
E-mail: gtcatadores@dpu.def.br
Coordenador: Cláudio Luiz dos Santos (Portaria 1.132/2025)