GT Atendimento à Pessoa Idosa e
à Pessoa com Deficiência
Atuação
O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência atua em casos sensíveis de violação de direitos envolvendo idosos e pessoas com deficiência, com a promoção da garantia de seus direitos fundamentais. Em sua atuação, o GT visa fomentar a eliminação de todas as formas de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra os idosos e pessoas com deficiência, além de incentivar a criação de medidas, programas e políticas específicas para essas populações.
Conheça seus direitos
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas e com deficiência, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes todos os direitos fundamentais e humanos inseridos no ordenamento jurídico pátrio e na legislação internacional (vide, por ex., art. 230 da Constituição federal e artigo 1º do Decreto 6949/09 – Convenção de Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – norma internacional internalizada no ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição).
Membros(as)
Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.
NORTE: Maira de Carvalho Pereira Mesquita (Portaria 519/2024)
NORDESTE: Raquel Brodsky Rodrigues (Portaria 1.064/2024)
CENTRO-OESTE: Thaíssa Assunção de Faria (Portaria 692/2025)
SUDESTE: Marcus Vinicius Rodrigues Lima (Portaria 504/2024)
SUL: Olinda Vicente Moreira (Portaria 692/2025) – Coordenadora
Pontos Focais
Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU onde estão lotados/as.
Brasília/DF: Juliano Martins de Godoy (Portaria 796/2022)
Belo Horizonte/MG: Lidiane da Penha Segal (Portaria 1.173/2024)
Piauí/PI: Edilberto Alves da Silva (Portaria 1.418/2024)
Santa Maria/RS: Leonardo do Amaral Pedrete (Portaria 1.287/2022)
São Paulo/SP: Adriana Ribeiro Barbato (Portaria 499/2023)
Belo Horizonte/MG: Letícia Fernandes de Magalhães Pinto (Portaria 1.516/2024)
Florianópolis/SC:
- Eliza Adir Coppi Leonetti (Portaria 1.547/2024)
- Gustavo de Oliveira Quandt (Portaria 729/2025)
Umuarama/PR: Sérgio Fumio Oura (Portaria 1.627/2024)
E-mail: gtidosopcd@dpu.def.br
Coordenadora: Olinda Vicente Moreira (Portaria 384/2023)