Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou da plenária de encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que reuniu delegadas e delegados de todo o país para a apresentação e aclamação das propostas priorizadas pelos grupos de trabalho. Os debates foram organizados em eixos temáticos voltados à promoção de direitos, ao combate às violações e ao enfrentamento de retrocessos.

As propostas consolidadas ao longo da Conferência abrangem temas como enfrentamento a violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção internacional dos direitos humanos; e fortalecimento da institucionalidade de direitos humanos.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou que “a Defensoria Pública da União participou de maneira ativa, engajada nos debates e audiências e, nesta ocasião, esteve ao lado da ministra Macaé Evaristo e do presidente Lula para reforçar o sistema de proteção de defensores de direitos humanos e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento do acesso à justiça e à promoção de direitos”.

Após a apresentação das propostas por eixo, foram apreciadas e votadas as moções que orientarão os encaminhamentos da Conferência, com vistas à sua implementação nos âmbitos legislativo e jurídico.

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União