Brasília – Mais uma edição do projeto Visita Virtual Internacional foi realizada no dia dia 19 de abril, a pedido da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) da Defensoria Pública da União (DPU) em articulação com a Secretaria de Apoio à Atuação no Sistema Penitenciário (SASP) e a Assessoria Internacional da DPU.

O Projeto Visita Virtual tem por objetivo contribuir para o reforço da manutenção dos laços familiares e vínculos afetivos; possibilitar a reintegração social do indivíduo privado de liberdade; favorecer contato entre pais e filhos, contribuindo para garantir o direito de crianças e adolescentes de crescer em contato com seus pais; aperfeiçoar a assistência jurídica gratuita; e assegurar o acesso à Justiça à população vulnerável. Por meio do uso de sistemas de videoconferência, busca-se facilitar o contato entre pessoas privadas de liberdade e seus parentes ou amigos em outro país. A visita é viabilizada por meio de chamada por videoconferência, entre o assistido (a), privado de liberdade no Brasil, e a família no seu país de origem.

Toda pessoa privada de liberdade tem direito de receber visita e manter comunicação periódica com seus familiares, em razão de que toda pessoa deve ser tratada com humanidade, respeito e dignidade, de acordo com as convenções internacionais de direitos humanos. No entanto, dadas as dificuldades em que as famílias em situação de vulnerabilidade econômica se encontram, a oportunidade de realizar um encontro pessoalmente torna-se ainda mais difícil, e até mesmo inexistente, principalmente quando a sentença é cumprida em outro país.

Nesta edição, um cidadão peruano preso na Cadeia Joaquim Ferreira de Souza, Bangu, Rio de Janeiro (RJ) teve a possibilidade de falar com sua esposa residente no Peru.

O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, secretário de Atuação no Sistema Prisional, Walber Rondon, concordam que “as novas tecnologias dão origem a alternativas de defesa dos direitos fundamentais dos indivíduos, em consonância com a Recomendação 95 das 100 Regras de Brasília, que destaca o aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo progresso tecnológico para melhorar as condições de acesso à justiça para pessoas em condição de vulnerabilidade”.

A DPU espera ampliar o acesso a esta experiência de sucesso e desta forma garantir o acesso à justiça e a proteção de direitos humanos.

IS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União