Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do território Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). A comunidade indígena local vem sofrendo com a violência e a falta de segurança decorrente da ausência de demarcação do território ancestral.

Um dos líderes presentes explicou que a reunião teve como objetivo discutir estratégias para ajudar as comunidades no processo de demarcação das terras. “É um território que tem um histórico antigo de ocupação não indígena, com a presença de terceiros que têm dificultado o usufruto dessa região por parte da nossa comunidade. Esse cenário de risco tem sido o principal objeto dessa ação movida pela Defensoria, que requer do Estado brasileiro a demarcação do território, além de medidas que possam garantir nossa segurança”, declarou o líder que preferiu não se identificar.

Durante a reunião, o líder Tapeba relatou diversos casos de assassinatos e outras violências que o povo tem sofrido ao longo dos anos, resultantes da não demarcação do território. O grupo demonstrou preocupação com que a Justiça entenda as necessidades dos povos indígenas da região.

Participaram do encontro lideranças do povo Pitaguari, do povo Kanindé, do povo Tabajara e do povo Anacé; a defensora regional de direitos humanos no Ceará, Lídia Ribeiro Nobrega; a defensora pública federal auxiliar da Subdefensoria Pública-Geral da União, Daniela Côrrea Jacques Brauner; e membros do Grupo de Trabalho Indígenas da DPU.

Lídia Ribeiro Nobrega destaca que a DPU já acompanha as medidas cautelares que foram solicitadas em defesa do povo. No entanto, elas foram arquivadas por necessidade de comprovações mais concretas. “Na reunião, foi colocada a dificuldade de apresentar esses documentos pelo risco pessoal que as denúncias trariam para as lideranças. Então, pensamos em estratégias alternativas para buscar medidas, tanto no estado do Ceará, como no Ministério dos Povos Indígenas e no Ministério da Justiça”, afirma.

Para a defensora, é fundamental garantir, não apenas a vida dos indígenas, como o direito ao território originário. “São questões que a Defensoria busca atuar. Na defesa do direito a ter direitos e a lutar por eles”, conclui.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União