Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) reuniram-se na última quinta-feira (14) para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo a promoção dos direitos humanos e a defesa dos povos quilombolas e tradicionais.

O objetivo era definir linhas de atuação conjunta com o Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da DPU, constituído para promover a defesa dos interesses de comunidades quilombolas, de matriz africana, ciganas, e outras comunidades tradicionais; identificar e enfrentar as dificuldades políticas e processuais à certificação e à titulação de terras; e contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades.

Entre os encaminhamentos, a realização conjunta de um seminário nacional e a atuação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para garantir a conclusão dos processos coletivos de titulação dos territórios quilombolas.

Participaram das reuniões o representante da CONAQ, Arilson Ventura; o presidente e as representantes de movimentos sociais de comunidades tradicionais Carlos Alberto, Célia Regina Nunes das Neves, Lidiane Taverny Sales e Cláudia Sala de Pinh; o secretário geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad Travassos; o defensor público federal e coordenador do GTCT, João Juliano Josué Francisco; o defensor e também membro do GTCT, José Roberto Fani Tambasco; além dos integrantes da Divisão de Apoio aos Grupos de Trabalho Tiago Cantalice, Geysa Victória Silva e Beatriz Abrantes Saraiva.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União