Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou na última sexta-feira (7), da operação do Governo Federal que recebeu 111 brasileiros deportados dos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). A ação apoiou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na recepção aos repatriados e no sentido de garantir o respeito aos seus direitos dentro do Brasil.

“Desde o primeiro momento, nossa preocupação era a garantia de que essas pessoas seriam tratadas com dignidade e, no momento em que chegassem em território nacional, fossem retiradas as suas algemas. O objetivo nesse primeiro momento é acolher”, afirmou Leonardo Magalhães, que acompanhou o grupo de brasileiros que foram levados até Belo Horizonte (MG) no voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

O defensor explicou que tanto as equipes da DPU no estado do Ceará e em Minas Gerais, bem como em todo o país, estão à disposição para prestar orientação jurídica e social gratuita, com o objetivo de garantir aos brasileiros todas as informações necessárias para que possam acessar a Justiça, além de obter os serviços básicos para sua reintegração.

“Eu tinha um sonho de conhecer a américa e arrisquei até minha própria vida. Cheguei lá e não era bem assim, ficamos meses presos e agora retornamos ao nosso país. Fui muito bem acolhido. Esse calor humano do brasileiro, essa recepção foi muito para mim, foi fora do comum”, relatou André dos Santos, tratorista, repatriado.

O órgão apoiará a interlocução com os consulados brasileiros nos EUA para verificar a situação das famílias dos repatriados que permanecem no país. A Defensoria também atua em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para interceder em favor dos brasileiros no exterior. Além disso, a DPU possui o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio, que atua na defesa dos direitos dessas pessoas.

“A Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da DPU está aqui para apoiar essas pessoas na recuperação de sua cidadania e de seus direitos”, destacou a secretária-geral, Karina Rocha Mitleg Bayerl. Entre as ações da DPU, destacam-se o apoio na regularização do CPF, a resolução de pendências com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inserção no Cadastro Único, garantindo o acesso a benefícios do Governo Federal para pessoas pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.

Também participaram da operação o defensor regional de direitos humanos no Ceará, Edilson Santana, e a equipe da DPU em Fortaleza.

Canais de atendimento da DPU

Qualquer pessoa que precise dos serviços da Defensoria Pública da União pode procurar uma das unidades espalhadas pelo Brasil. A DPU também disponibiliza canais digitais para acesso à justiça, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.

Em Fortaleza (CE), a unidade fica localizada na Rua Costa Barros, nº 1227 – Aldeota. Confira todos os endereços aqui.

Em Belo Horizonte (MG), a unidade da DPU fica na Rua Pouso Alto, n° 15 – Ed. Centro Empresarial Mello Cançado – Bairro Serra. Confira todos os endereços aqui.

Para realizar atendimento na DPU é preciso estar de posse de documentos como comprovante de renda mensal, declaração de hipossuficiência econômica, CPF (se houver), documento de identificação (RG, protocolo de refúgio, passaporte, Registro Nacional de Estrangeiros – RNE etc.), além de outros documentos relacionados à demanda.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União